segunda-feira, 30 de junho de 2008

O grito do pessoal da Varig

A sabedoria é a maior arma contra a adversidade. É o que demonstra esta bela reflexão de J.C. Bolognese, aeronauta aposentado da Varig:
As passeatas foram um sucesso. Queremos manifestar nosso agradecimento a todos que participaram e contribuiram para que elas acontecessem. Menos é claro àqueles que as provocaram, colocando-nos na situação em que hoje nos encontramos.
Mas temos de lembrar que as manifestações públicas são apenas a face mais visível da nossa luta em busca dos nossos direitos. Com a energia renovada pela nossa ida às ruas, devemos continuar o penoso trabalho de cobrar das autoridades a devolução do que nos foi tomado. E apoiar quem quer que lute para que a aviação brasileira volte a ser respeitável, respeitando em primeiro lugar os seus trabalhadores.
Agora mesmo, temos notícia de um nefasto acordo de "Open Skies" que está sendo tramado a favor de empresas americanas para operar no Brasil. A favor, é claro, uma vez que não podemos nos equiparar ao tamanho das quatro grandes aéreas deles que voam para cá. Isto pode ser o efeito "Orloff", aquele eu sou você amanhã para os apressadinhos em querer devorar os ossos da pioneira contando que nada os incomodará. Pelo bem de seus trabalhadores pelo menos, que abram os olhos.
O governo não inovou ao criar esse caos que nos aflige. Apenas praticou a mesma incompetencia e irresponsabilidade habituais. Ao não aproveitar uma estrutura de qualidade como a da Varig, criou inúmeros problemas para o país e imensos prejuízos para os trabalhadores. Empobreceu um monte de gente e enriqueceu alguns compadres.
A ironia é que nós, as vítimas disso tudo, oferecemos as soluções que foram prontamente descartadas.
Já se disse uma vez que "a competição gera os melhores produtos e os piores homens". No caso da concorrencia predatória que ajudou a quebrar a Varig, a nossa criatividade tupiniquim conseguiu desmoralizar esse ditado. Criou-se até agora um produto ruim e os homens,..........alguns nós já conhecemos; todos jamais saberemos, mas é o bastante para perceber que nós, aos milhares, nunca padecemos tanto para o lucro de tão poucos.
Mas nós podemos ser esses melhores homens e mulheres, na medida em que nos dediquemos à busca dos nossos direitos. Desde que decidamos que o que nos define como cidadãos é a nossa capacidade de reverter essas injustiças e não o que nos foi imposto por essas mentes doentias.
Agora, na onda renovadora dessas últimas manifestações, lembremo-nos de que muito ainda há por fazer. Escrever aos políticos, à imprensa e a todas as instituições que nos possam compreender e dar apoio. Compreender sim, porque todos precisam saber que nós, trabalhadores e aposentados da Varig, somos os únicos que não precisamos esconder a origem dos valores que nos roubaram. Só precisamos saber onde os esconderam e tirá-los de lá. Buscar apoio sim, pois no estágio em que estão as coisas, não iremos a lugar algum sem agregarmos volume à nossa luta.
Mais uma vez, obrigado a todos e vamos em frente!

J C Bolognese

domingo, 29 de junho de 2008

Petrobrás Ameaçada

WLADMIR COELHO
Mestre em Direito, historiador, diretor cientifico da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

O ministro das Minas e Energia Edson Lobão anunciou no último dia 27 – em entrevista ao jornal Valor Econômico – sua proposta de privatização final do petróleo brasileiro a partir da criação de uma empresa estatal cujo objetivo seria contratar companhias como Petrobrás, Esso e Shell para exploração petrolífera.
A entrevista apresenta-se repleta de termos “patrióticos” e “nacionalistas” afirmando sua exa. que a nova empresa seria “100% da União 100% do povo brasileiro”, ao contrário da Petrobrás, cujo controle estatal estaria situado – ao que podemos concluir da fala do Sr. Lobão - no campo do simbólico com apenas 40% em mãos do governo brasileiro.
O modelo proposto ao governo para “salvação” do petróleo brasileiro segue a fórmula neo-liberal dos “contratos de riesgo compartido” adotados na Bolívia em 1996 através da lei 1689 tardiamente traduzido pelo ministro Lobão de “contrato de partilha da produção”. Nesta modalidade contratual o petróleo continuaria como propriedade da União conforme determina as constituições do Brasil, da Bolívia e grande parte dos países produtores deste valioso mineral, entretanto sua exploração seria entregue as empresas particulares”
O caso boliviano nos auxilia no entendimento da fórmula Lobão e constitui, em nome da abertura do mercado e dinamismo da economia, a transformação do Estado em proprietário do bem natural petróleo ficando obrigado, em função da alegada ineficiência estatal dos discursos neo-liberais, a repassar às empresas privadas o direito da exploração econômica dos hidrocarburos. Na Bolívia, para concretizar a crença neo-liberal, seguiu-se a transformação da primeira estatal de exploração de petróleo da América Latina a “Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos” (YPFB) em uma empresa, controlada pelo governo, destinada à supervisão dos grupos privados contratados para desempenharem sua antiga função.
No Brasil – adotada a fórmula Lobão – os princípios ideológicos neo-liberais seriam radicalizados assumindo o governo o abandono da Petrobrás, através de sua entrega ao controle definitivo dos oligopólios, criando em seu lugar uma empresa débil sem a estrutura tecnológica e humana necessária para desenvolver uma política econômica do petróleo que atenda os interesses nacionais.
O ministro Lobão parece desconhecer que a crença neo-liberal na liberdade total do mercado e fé na regulação atravessa uma séria crise – em grande parte decorrente da elevação dos preços do petróleo – fato motivador de ações intervencionistas em países europeus, asiáticos e americanos. Essas nações – em diferentes graus - estabelecem políticas de garantia do abastecimento energético cujo teor pode variar de ações militares simbolizadas na invasão do Iraque, subsídio ao combustível como observado na Europa, criação de uma OTAN do petróleo, limitação dos ganhos do setor através de “regulação” de preços e até congelamento de preços como observado no México do Tratado de Livre Comércio.
Enquanto isso continuamos em nossa posição colonial assistindo a ameaça de entrega das recentes descobertas petrolíferas dos gigantescos campos de pré-sal ou mesmo ignorando a redação de uma proposta de legislação que entrega o nosso pouco explorado gás aos oligopólios internacionais através de uma proposta de lei que retira do transporte deste produto sua condição de utilidade pública.
Neste contexto é preciso que a Petrobrás resgate o seu papel histórico de empresa responsável pela soberania energética do Brasil e para este fim é necessário a coragem de retomar a luta pelo monopólio estatal do petróleo retirando o Brasil da incomoda posição a qual foi submetido durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A inspiração para este resgate encontraremos no ano de 1951 na tese mineira do petróleo de autoria do Dr. Washington Albino com o apoio da Associação Comercial de Minas Gerais, então presidida por Renato Falci, na qual defendia-se a criação de uma Petrobrás estatal – não uma empresa mista – como executora do monopólio petrolífero do estado.
O modelo do Dr. Washington Albino cinqüenta anos mais tarde foi implantado na Venezuela, Bolívia, Equador e, ao contrário das declarações do ministro Lobão, é observado no Irã e outros países produtores. A defesa de nossa soberania energética depende da mobilização pelo retorno do monopólio e fortalecimento da Petrobrás e para isso precisamos iniciar uma campanha nacional quem sabe revivendo em nosso povo o retorno às ruas da frase: “O PETRÓLEO É NOSSO!”.

sábado, 21 de junho de 2008

Barbárie foi combinada

Delegado indicia 11 militares por morte de jovens da Providência.
O DIA 20/6/2008 01:21:00
Os 11 militares do Exército que seqüestraram os moradores do Morro da Providência Wellington Gonzaga da Costa Ferreira, 19 anos, David Wilson Florêncio da Silva, 24, e Marcos Paulo Rodrigues Campos, 17, foram indiciados ontem por homicídio triplamente qualificado. Os jovens foram levados para traficantes do Complexo de São Carlos, dominado por facção rival à da Providência, que os torturaram e executaram. Ontem, o delegado Ricardo Dominguez, da 4ª DP (Central), entregou o inquérito ao promotor do 3º Tribunal do Júri, Marcos Kac, que deve apresentar denúncia ainda hoje. Para Dominguez, não há dúvidas de que houve contato prévio entre militares e traficantes.O delegado alega que os militares tiveram livre acesso à favela. Ele investiga se o soldado José Ricardo Rodrigues, que tem parentes no Complexo de São Carlos e foi escolhido para servir como guia, apesar de não pertencer à companhia, foi o elo entre os militares e os bandidos. Dominguez afirma que todos os militares — um tenente, três sargentos e sete soldados — sabiam que os rapazes poderiam ser executados pelos traficantes e que tiveram tempo suficiente para avisar ao Comando Superior sobre a ordem do tenente Vinícius Ghidetti.De acordo com os laudos cadavéricos, Wellington e David foram torturados. O primeiro estava com os punhos para frente, unidos com fio preto de nylon. Ele também foi encontrado com um plástico branco amarrado no pescoço. David levou 26 tiros e teve as mãos amarradas para trás com fio de telefone. Marcos foi baleado no peito e tinhas pés amarrados com lençol.PENA MULTIPLICADA“Todos sabiam o que ia acontecer ali. Os militares estavam na base para descansar e receberam ordem para seguir no caminhão. Saíram da rota comum da tropa, sabendo que tudo fugia da rotina normal. Podem pegar até 30 anos de prisão e as penas serão multiplicadas por três”, disse Dominguez.O promotor Marcos Kac afirmou que o argumento da hierarquia militar não minimiza a responsabilidade dos praças. Ele também entende que houve um acordo. “Eles não subiriam o morro a troco de nada porque seriam alvejados em situação normal. O contato de militares com traficantes armados já é deplorável e mostra prevaricação porque deveriam ter prendido os bandidos. Acho que não existe subordinação para a prática de ato manifestadamente ilegal. O limite da hierarquia vale até o limite da lei”, declarou o promotor.O diretor de Policiamento da Capital, Sérgio Caldas, disse que o contato foi feito por telefone e que Dominguez pediu ontem a quebra de sigilo de dados de alguns militares. A 6ª DP (Cidade Nova), responsável pela área do São Carlos, apóia a investigação sobre os traficantes que mataram o trio. O corpo encontrado segunda-feira estava esquartejado e pode ser de algum bandido que tenha participado da ação. A polícia investiga se há outros três corpos na favela. O casoMarcos Paulo da Silva Correia, de 17 anos, David Wilson Florêncio, de 24 anos, e Wellington Gonzaga da Costa, de 19 anos, voltavam de um baile funk, na manhã do dia 14 de junho. Segundo testemunhas, eles foram detidos no Morro da Providência, Centro do Rio, e entregues por militares do Exército a um grupo de traficantes do Morro da Mineira, no Estácio, Zona Norte.
Os três foram torturados e mortos. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), Wellington teve as mãos amarradas e corpo perfurado por vários tiros. David teve um dos braços quase decepado e também foi baleado. O menor morreu com um tiro no peito e foi arrastado pela favela com as pernas amarradas. Os corpos foram encontrados no dia 15, no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Os 11 militares envolvidos no caso foram presos. Eles dizem que foram desacatados pelos três rapazes e que não desejavam a morte deles; queriam apenas que recebessem um 'corretivo' dos traficantes.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

GASTO MILITAR GLOBAL CRESCE 45% EM DEZ ANOS

Folha de S. Paulo
10/6/2008

No ano passado, despesa equivaleu a US$ 202 por habitante do planeta, afirma instituto financiado pelo governo sueco Gastos dos EUA foram em 2007 os maiores desde 2ª Guerra; com crescimento econômico, Rússia e Chinam reforçam as suas defesas
Os gastos militares mundiais tiveram crescimento real de 45% nos últimos dez anos, indica estudo divulgado pelo Instituto Internacional de Pesquisas sobre a Paz, de Estocolmo, financiado pelo governo sueco. O aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6% entre 2006 e 2007. Entre os principais fatores da alta estão as guerras americanas no Iraque e no Afeganistão.
Os gastos militares mundiais tiveram um crescimento real de 45% nos últimos dez anos, afirma estudo divulgado ontem pelo respeitado Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). A tendência de expansão continua, afirma o instituto, financiado pelo governo sueco. Entre 2006 e 2007, o aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6%.Os analistas do Sipri citam as guerras americanas no Afeganistão e no Iraque e o aumento das despesas com defesa de Rússia e China entre os principais fatores que levaram ao crescimento dos gastos militares entre 1998 e 2007. A participação em forças de paz -61 operações foram conduzidas em 2007, o maior número desde 1999- é outra razão que explica a tendência, diz o Sipri.O aumento entre 1998 e 2007 reverte tendência do decênio posterior ao fim da Guerra Fria, quando a redução do orçamento militar russo após a dissolução da União Soviética foi a principal responsável pela queda de um terço nos gastos militares globais entre 1988 e 1997, segundo o instituto.O valor destinado aos gastos com defesa em 2007 -estimado em US$ 1,339 trilhão- equivale a US$ 202 por habitante do planeta, calcula o Sipri.Crescimento e defesaO relatório destaca como uma marca do período "a confiança restaurada da Rússia e suas aspirações de status igual em questões de segurança", impulsionada pela subida do preço do petróleo e do gás, que encimam a pauta russa de exportações. Só em 2007 os gastos militares do país aumentaram 13% em relação a 2006.No entanto, diz o relatório, "a Rússia parece ansiosa para manter relações de cooperação com o Ocidente e não deve desafiá-lo com força excessiva".A China, que manteve crescimento anual médio próximo de 10% nos últimos anos, também usou parte dessa renda em seus gastos militares, que triplicaram em termos reais entre 1998 e 2007, diz o Sipri. Mas as despesas ainda correspondem a apenas 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, uma proporção considerada "moderada", menor do que a média mundial, de 2,5% do PIB.Os gastos militares americanos atingiram em 2007 o nível mais alto em termos absolutos desde a Segunda Guerra Mundial, embora não em relação ao PIB do país. Após um período de crescimento moderado, o orçamento do Pentágono aumentou rapidamente a partir de 2001, quando teve início a chamada "guerra ao terror", após os atentados do 11 de Setembro, e já é 59% maior do que naquele ano.Embora as operações no Iraque e no Afeganistão respondam pela maior parte do crescimento, o relatório aponta um inchaço do "orçamento básico" do Departamento da Defesa.Para o Sipri, avanços no controle global de armamentos dependerão, em grande medida, da transição de poder no país a partir das eleições presidenciais de novembro. Os EUA, país que mais exporta armas, são responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais.Exportações de armasSegundo o relatório do Sipri, as transferências internacionais de armas -por meio de venda, convênios e acordos de cooperação- aumentaram 7% entre 2002 e 2006. Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são responsáveis por 80% das transações.Entre os principais compradores de armas entre os anos de 2003 e 2007 estão a Coréia do Sul, a China, a Turquia, a Grécia, a Índia, Israel, a Arábia Saudita e a África do Sul. Na América do Sul, são citados entre os principais compradores a Venezuela e o Chile.O Brasil aparece na lista do Sipri com o 12º maior gasto militar do mundo -o relatório inclui todo o orçamento da defesa, incluindo aposentadorias e pensões militares-, mas não está entre os principais compradores de armamentos.A China foi responsável pela compra de quase metade das armas vendidas pela Rússia entre 2003 e 2007, seguida de Índia, Venezuela e Argélia. A lista americana é liderada pela Coréia de Sul e por Israel, seguidos pelos Emirados Árabes.O relatório chama a atenção para regiões capazes de alimentar o aumento dos gastos militares. Entre elas, o sul do Cáucaso, onde Armênia, Azerbaijão e Geórgia vêm usando as receitas do gás e do petróleo para comprar armas. A Arábia Saudita também reforçou sua defesa graças ao preço do petróleo.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

A MANIFESTAÇÃO DA VARIG É O GRITO DE DIGNIDADE DE TODOS OS BRASILEIROS


Os jornais desta quarta-feira publicam uma foto surpreendente – uma passeata de diplomatas brasileiros por reajuste salarial. É verdade, o pessoal do Itamarati veio dos quatro cantos do mundo para ocupar a Esplanada dos Ministérios, numa demonstração de que também considera a praça o mais legítimo espaço para sensibilizar a opinião pública e chamar os governos às falas.
Na manhã de ontem, o Senado Federal ouviu o depoimento da sra. Denise Abreu, confirmando o tráfico de influências e a pressão emanada da Casa Civil para forçar a “doação” da Varig aos prepostos de um fundo abutre de investimentos, liderados pelo chinês Lap Chan.
Em seu comentário desta mesma quarta-feira, o jornalista Élio Gáspari lembra que quem pagou a conta de toda essa transação lesiva foram os trabalhadores e aposentados da Varig, algo que venho repisando sistematicamente em minhas colunas.
Na terça-feira, houve uma reunião na sede da APVAR, com a presença de representantes de todas as categorias da Varig, inclusive dos massacrados do Aerus, um fundo de pensão que foi levado à insolvência, para o desespero de profissionais que contribuíram a vida inteira para ter uma aposentadoria digna e que hoje amargam uma brutal situação de penúria.
Nesta quinta-feira, serão os beneficiários do Petros, o fundo de pensão da Petrobrás que mudou as regras do contrato no meio do caminho, que estarão se manifestando hoje à tarde, em frente ao antigo Ministério da Educação, na Avenida Graça Aranha.
Isso tudo reforça a compreensão de que o caso da Varig, Variglog e do Aerus não afeta tão somente suas corporações. Antes disso, é uma violência emblemática, que mostra o primeiro grande processo de violação frontal dos direitos trabalhistas e de caracterização da vulnerabilidade dos fundos de pensão complementar, atrelados ao desempenho das “patrocinadoras”.
Portanto, se é obrigação de todo o pessoal da Varig-Aerus retomar as ruas para reclamar legítimos direitos, é dever também de todos nós somamos nossa presença á grande manifestação convocada para este domingo DIA 15, a partir das 9h30m, com concentração na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema.
Do êxito dessa passeata estaremos criando as condições para uma reavaliação de tudo de errado e perverso feito sob os auspícios do governo para favorecer a grupos estrangeiros e para desmontar o sistema aéreo brasileiro, baseado na grande empresa octogenária, com o que se tenta abrir os céus do Brasil á invasão das aéreas estrangeiras, generosamente apoiadas por seus governos.
Por isso, considero que TODOS OS BRASILEIROS são parte dessa causa, que é a causa da dignidade nacional, da dignidade dos trabalhadores, da dignidade dos aposentados e pensionistas.
Essa é a mãe de todas as batalhas que teremos de travar, unidos,para reverter o massacre do pessoal da Varig-Aerus e para impedir que continuem violando os direitos constitucionais, com a cobertura de uma Vara Empresarial de Justiça. Para os que não sabem, com o uso de uma lei que se diz de recuperação das empresas, nem os atrasados, nem as verbas rescisórias, nada. Todos os aeronautas, aeroviários e aposentados ficaram literalmente a ver navios, na mais sórdida humilhação já imposta a um conjunto de brasileiros.
Fica aqui o meu apelo: TODOS DEVEMOS ESTAR NESTE DOMINGO NA MANIFESTAÇÃO PELOS DIREITOS TRABALHISTAS, PELA DEFESA DA EMPRESA NACIONAL E PELO RESPEITO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS.
Se você não mora no Rio, por favor, entre em contato com os amigos e repasse essa convocação. Seja um divulgador da passeata da dignidade de todos os brasileiros.
A partir das 9h30 na Praça Nossa Sra da Paz. Domingo, dia 15 de junho.

Quem sou eu

Minha foto
Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.