segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Por culpa da JUSTIÇA, TRIBUNA suspende circulação



A TRIBUNA interrompe momentamente a circulação
POR CULPA DA JUSTIÇA MOROSA,TENDENCIOSA, DESCUIDADA, DISPLICENTE,VERDADEIRAMENTE INJUSTA E AUSENTE,TÃO DITATORIAL QUANTO A DITADURA
O douto procurador-geral da República, Claudio Fonteles, recusou o AGRAVO da União, identificando-o como PROTELATÓRIO.
O imodesto ministro Joaquim Barbosa recebeu o AGRAVO da União, sabendo que era PROTELATÓRIO. Levou 2 anos e meio para entender.
Com a mente revoltada e o coração sangrando, escrevo serenamente, mas com a certeza de que é um libelo que atinge, vai atingir e quero mesmo que atinja o sistema Judiciário. As palavras que coloquei como título desta comunicação representam a ignomínia judicial, que se considera poderosa e inatingível, mas é apenas covarde e insensível.
Retira-se dessa acusação global apenas a primeira instância. O juiz que em 1979 recebeu a ação desta Tribuna da Imprensa examinou imediatamente a questão e dividiu a ação em duas. Uma chamada de LÍQUIDA, que decidiu imediatamente e que, lógico, foi objeto de recursos indevidos, malévolos e protelatórios, que é a que está na mesa do ministro Joaquim Barbosa.
A outra, denominada de ILÍQUIDA, juntava e junta prejuízos ainda maiores, como desvalorização do título do jornal, lucros cessantes, páginas em branco durante 10 anos, perseguição aos anunciantes, que intimidados pessoalmente pelo então diretor da Receita deixavam de anunciar.
(Esse diretor da Receita Federal, Orlando Travancas, era feroz na perseguição e na intimidação. Não demorou muito, foi flagrado em crime de extorsão e corrupção, não quiseram prendê-lo, seria desmoralização para o regime. Foi aposentado luxuosamente, com proventos financeiros "generosos").
A ação ILÍQUIDA dependia de PERÍCIA, que vem desde 1982, e não foi feita por irresponsabilidade e falta de interesse de dois lados. Acreditamos que agora andará em velocidade para recuperar o tempo perdido. Na ação dita LÍQUIDA, o competente juiz de primeira instância, cumprindo o seu dever, sem temor ou dificuldade, condenava a União ao pagamento da INDENIZAÇÃO devida a esta Tribuna.
Que sabendo dos obstáculos que enfrentaria, dos sacrifícios a que seria submetida, assumiu sem qualquer restrição a resistência ao autoritarismo e à permanente e intransigente defesa do interesse nacional, tão sacrificado. "Combatíamos o bom combate", como disse o Apóstolo Paulo.
De 1982 (primeira e única sentença) até este ano de 2008 (26 anos), a decisão do competente juiz de primeira instância foi naufragando na impunidade, no descuido, na imprudência dos chamados MAGISTRADOS SUPERIORES.
Nesses 26 anos, desembargadores que não tinham nenhum adjetivo, mas lutavam arduamente para ganhar a complementação de DESEMBARGADORES FEDERAIS, nem ligavam para a justiça ou a injustiça. Importantes, se consideravam insubstituíveis e incomparáveis, não queriam que alguém pensasse ou admitisse que eram inferiores. Lógico, cuidando da ambição pessoal, não podiam perder tempo FAZENDO JUSTIÇA. Que era o que o juiz de primeira instância compreendeu e decidiu imediatamente.
Em 26 de março de 1981, a ditadura agonizante mas vingativa explodiu prédios, máquinas e demais dependências desta Tribuna. Podíamos acrescentar isso na própria ação ou começar nova, com mais esse prejuízo colossal. Não quisemos. É fato também facilmente comprovável, não protestamos nem reivindicamos judicialmente em relação a mais esse terrorismo. Financeiro, econômico, irreparável.
Outro fato que também é acusação contra DESEMBARGADORES FEDERAIS facilmente comprovável verificando o andamento, quer dizer, a paralisação do processo: vários DESEMBARGADORES FEDERAIS ficaram 2, 3 e até 4 anos com o processo engavetado. Alguns devolviam o processo pela razão maior de todas: caíam na EXPULSÓRIA. Mas continuavam fazendo parte do esquema e sistema de atrasar a eficácia da prestação jurisdicional. Necessária nova distribuição, isso era feito lentamente, esqueciam inteiramente da importância de fazer justiça.
E o próprio Supremo Tribunal Federal não pode ser considerado INOCENTE ou DESCONHECEDOR do processo. Pois há quase 3 anos ele está na mesa do ministro Joaquim Barbosa, "esperavam um negro subserviente, encontraram um magistrado que veio para fazer justiça". Na prática está desmentindo a teoria. Negro ou branco, não importa a cor e sim a I-N-S-E-N-S-I-B-I-L-I-D-A-D-E como magistrado.
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, com extrema boa vontade, recebeu o recurso inócuo da União, verdadeira litigância de má-fé, que sabia ser apenas PROTELATÓRIO. Os autos estão descansando em seu gabinete desde abril de 2006. Postura diferente adotou o douto procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, que há mais de 2 anos já fulminara o teratológico recurso como INADMISSÍVEL, sem razão de ser, vez que almeja REDISCUTIR o que já tinha sido pacificado nas instâncias inferiores, ou seja, o direito líquido e certo desta Tribuna da Imprensa ser indenizada por conta de danos morais e prejuízos materiais de vulto que sofrera, em decorrência de atos truculentos e de censura permanente dos governantes dos anos de chumbo e que quase levaram o jornal à falência.
Inexplicavelmente, repita-se, o bravo (ou bravateiro?) Joaquim Barbosa aceitou o afrontoso apelo da União que nem deveria ser conhecido, por conta quem sabe de um cochilo, displicência ou então não tem a sabedoria jurídica que tanto apregoa.
Não quero ir mais longe, lembrar apenas o seguinte: a Tribuna da Imprensa não será FECHADA pela indolência da Justiça, que, sem perceber, a castiga tanto ou mais do que a ditadura, na medida em que por inaceitável MOROSIDADE está retardando a implementação da execução de sentença condenatória da ré, União Federal, e sua maior devedora.
ASSIM, suspenderemos por alguns meses a circulação deste jornal, que entra, coincidentemente, no ano 60 da sua existência. 14 com Carlos Lacerda, 46 com este repórter. Não transigimos, não conversamos, não negociamos a opinião aberta e franca pela recompensa escondida mas relevante. Poderíamos ter cedido, concedido, concordado, conquistaríamos a riqueza falsa e inconsciente, mas GLORIOSA E DURADOURA.
Vivemos num mundo dominado pela VISIBILIDADE e a RECIPROCIDADE. Como não nos entregamos nunca, como ninguém neste jornal distribui visibilidade para receber reciprocidade, estamos em situação dificílima.
Nesse quadro, já dissemos e reiteramos que essa primeira indenização será toda destinada ao pagamento de DÍVIDAS obrigatórias contraídas por causa da perseguição incessante comprovadamente sofrida.
Em matéria de tempo, uma parte do Judiciário foi mais ditatorial do que a ditadura. Esta perseguiu o jornal das mais variadas formas, por 20 anos. A Justiça quer ver se chega aos 30 anos, por conta de sua repugnante MOROSIDADE, TÃO RUINOSA e imoral quanto a ilimitada violência perpetrada pela ditadura.
Se vivo fosse, o jurista Ruy Barbosa por certo processaria os lenientes julgadores do processo indenizatório ajuizado pela Tribuna contra a União há quase 30 anos e sem pagamento algum até hoje, porque para Ruy, que é tão festejado e citado, mas não imitado, JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA, SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA. Até breve. Muito breve.
PS - "A única coisa que devemos temer é o próprio medo. O medo inominável, injustificável, sem razão de ser. Medo que paralisa os esforços e transforma um avanço vitorioso numa derrota ou numa retirada desastrosa". Franklin Delano Roosevelt, 4 de março de 1933. Um dia antes de tomar posse pela primeira vez como presidente e já pronto para lançar o New Deal.
Helio Fernandes
Nota de PEDRO PORFÍRIO
Com esse golpe, o que restará de imprensa verdadeiramente livre? E você, o que fará? O que farão aqueles que tiveram na TRIBUNA sua única trincheira, sua palavra desinteressadamente SOLIDÁRIA?
A palavra agora está com você. Vamos levantar a bandeira:
FAÇA-SE JUSTIÇA PARA QUE A TRIBUNA VOLTE A SER A NOSSA VOZ!

11 comentários:

  1. Victor Medeiros8:40 AM

    É inadmissível essa corja que foi parar no Supremo Tribunal Federal.
    Para salvar um criminoso, como Daniel Dantas, sâo rapidíssimos.
    Já para fazer justiça a um jornal independente, esses pavões vestidos de preto não têm prazo.
    NA VERDADE, O QUE ESTÃO FAZENDO É UMA FORMA DE CENSURA DA IMPRENSA, COM UM CINISMO QUE NEM A DITADURA USAVA.

    ResponderExcluir
  2. Como diz minha irmã Haydèe em uma de suas poesias:
    ETERNIDADE, é o "ECO" da saudade do grito justo deste Mundo!

    ResponderExcluir
  3. Leila Brito10:37 AM

    No bojo desta perseguição sofrida pela Tribuna nestes 26 anos pós-ditadura(?), explícito está que a tão condenável MOROSIDADE JUDICIAL tem um propositado caráter estratégico, haja vista a comprovada corrupção da grande imprensa (leia-se grandes empresas de comunicação), cujas vísceras apodrecidas estão sendo finalmente expostas no Caso Dantas. Não foi de forma alguma leviana a expressão "imprensa sem-vergonha" usada pelo delegado Protógenes Queiroz naquela fatídica reunião da cúpula da PF que decidiu pelo seu afastamento da operação Santiagraha, tão energicamente combatida pelo Supremo Tribunal Federal, na defesa do mega-criminoso Daniel Dantas. Assim, a história se repete: enquanto o Juiz de Primeira Instância fez JUSTIÇA, o STF anula a sua ação fazendo valer a INJUSTIÇA. Diante da inequívoca degradação do STF, não seria a hora de se somar mais e mais questionamentos veementes ao do jornalista Hélio Fernandes e COMBATER FRONTALMENTE (via judicial) a atuação imoral e descaradamente criminosa dessa instância dita superior do poder judiciário brasileiro?
    LEILA BRITO - Belo Horizonte

    ResponderExcluir
  4. Anônimo9:34 PM

    INFELIZMENTE,ESTAMOS VENDO A DESMORALIZAÇÃO IMPERAR.PREFEREM SER RÁPIDOS E OBDIENTES ÀS LEIS EM CASOS, QUE SÓ OS QUE BURLAM TEM AGILIDADE PROCESSUAL.SEMPRE OS QUE INFRIGEM,OU ACHAM CONTÔRNOS À LEGISLAÇÃO MERECE ATENÇÃO ESPECIAL.
    NO CASO DA IMPRENSA, QUE HOJE ESTA SENDO OBRIGADA A PARAR A CIRCULAÇÃO
    DO JORNAL DE MAIS DE 60 ANOS,NEM AS SUAS CONCORRENTES VIERAM EM SUA DEFESA.POR QUE SERÁ? SERIA A CENSURA ECONÔMICA, QUE PODERIA DEIXAR DE REALIZAR ANUNCIOS E PUBLICIDADES? É TRISTE VER TUDO ISSO.SENTIMOS NA PELE,POIS HÁ OITO ANOS ESTAMOS CORRENDO ATRÁS DAS AUTORIDADES, PARA QUE POSSAMOS READQUIRIRMOS NOSSOS DIREITOS,MAS SEMPRE TEM RESPOSTAS EVASIVAS E NUNCA FAZEM COM QUE SE CUMPRA AS NOSSAS LEIS E, PRINCIPALMENTE,O QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MAIS AS LEIS DE IDOSOS E DEFESA DO CONSUMIDOR,MAS, O PODER ECONÔMICO É MAIS FORTE E DOMINA TUDO E TODOS.
    TAMBÉM O JUDICIÁRIO ESTA COM MILHARES DE PROCESSOS HÁ LONGOS OITO ANOS E MUITOS ESTÃO CONCLUSOS,JÁ HÁ MUITO TEMPO E NADA DE SENTENÇA, SEM CONTAR OS QUE ESTÃO PARADOS AINDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E NINGUÉM PODE QUESTIONAR.QUANDO É QUE PODEREMOS VER A JUSTIÇA VERDADEIRA ?
    SERÁ QUE SÓMENTE, QUANDO ESTIVERMOS COM CRISTO??

    ResponderExcluir
  5. Anônimo10:21 AM

    Publico aqui o competente comentário do cidadão Ubiratan Ramos, publicado na Folha de São Paulo, no dia 01/12/08, relacionado às ações condenáveis do poderoso presidente do STF Gilmar Mendes.
    "ANTIÉTICO AO EXTREMO -
    'SERVIDOR PÚBLICO DEVE SER APARTIDÁRIO. A PARTIDARIZAÇÃO, EM QUALQUER SEGMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO, EM GERAL, É EXTREMAMENTE PERIGOSA'(Gilmar Ferreira Mendes - presidente do STF).
    Chega! Basta! Não precisa mais nada. Com isso acabamos de nos convencer de que esse senhor é doente. Seu comportamento antiético é "sui generis". Transcende o, digamos, convencional; é doentio. Ele tem uma verdadeira tara pela antiética. O comportamento antiético do senhor Gilmar Ferreira Mendes não é novidade. Vem de longas datas. Acreditamos que nascituro já trazia consigo a antiética latente. Não se tornou antiético após experimentar o poder de ministro do STF.
    No dia 08 de maio de 2002 a "Folha de São Paulo" publicou artigo intitulado "Degradação do Judiciário", de autoria do professor Dalmo de Abreu Dallari, em que ele, do alto de sua integridade moral e intelectual, criticava a indicação - pelo ex-presidente FHC - do advogado Gilmar Ferreira Mendes para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Eis um trecho da peça: "(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo Federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional"."
    Complementando o comentário do Ubiratan Ramos, concluo: a Profecia do Professor Dalmo de Abreu Dallari se concretiza.
    Fica, então, uma pergunta, que eu agradeço a quem souber responder, e o fizer de pronto: o que poderia ser feito, objetivamente, pelos órgãos protetores dos interesses do cidadão brasileiro, para, diante das evidências de corrupção do STF, OBRIGAR o Presidente Lula a destituir o ministro Gilmar Mendes da Presidência do STF?
    LEILA BRITO - Belo Horizonte

    ResponderExcluir
  6. Leila Brito10:22 AM

    Publico aqui o competente comentário do cidadão Ubiratan Ramos, publicado na Folha de São Paulo, no dia 01/12/08, relacionado às ações condenáveis do poderoso presidente do STF Gilmar Mendes.
    "ANTIÉTICO AO EXTREMO -
    'SERVIDOR PÚBLICO DEVE SER APARTIDÁRIO. A PARTIDARIZAÇÃO, EM QUALQUER SEGMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO, EM GERAL, É EXTREMAMENTE PERIGOSA'(Gilmar Ferreira Mendes - presidente do STF).
    Chega! Basta! Não precisa mais nada. Com isso acabamos de nos convencer de que esse senhor é doente. Seu comportamento antiético é "sui generis". Transcende o, digamos, convencional; é doentio. Ele tem uma verdadeira tara pela antiética. O comportamento antiético do senhor Gilmar Ferreira Mendes não é novidade. Vem de longas datas. Acreditamos que nascituro já trazia consigo a antiética latente. Não se tornou antiético após experimentar o poder de ministro do STF.
    No dia 08 de maio de 2002 a "Folha de São Paulo" publicou artigo intitulado "Degradação do Judiciário", de autoria do professor Dalmo de Abreu Dallari, em que ele, do alto de sua integridade moral e intelectual, criticava a indicação - pelo ex-presidente FHC - do advogado Gilmar Ferreira Mendes para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Eis um trecho da peça: "(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo Federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional"."
    Complementando o comentário do Ubiratan Ramos, concluo: a Profecia do Professor Dalmo de Abreu Dallari se concretiza.
    Fica, então, uma pergunta, que eu agradeço a quem souber responder, e o fizer de pronto: o que poderia ser feito, objetivamente, pelos órgãos protetores dos interesses do cidadão brasileiro, para, diante das evidências de corrupção do STF, OBRIGAR o Presidente Lula a destituir o ministro Gilmar Mendes da Presidência do STF?

    ResponderExcluir
  7. Suely F. Mello10:23 AM

    Sr. Pedro Porfírio divulgue o número da conta corrente para que façamos doações para a Tribuna da Imprensa, muitos de nós estamos dispostos a contribuir.

    ResponderExcluir

Quem sou eu

Minha foto
Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.