segunda-feira, 14 de julho de 2008

TRE-RJ mantém mandato de infiel

Por 4a 1, contra o voto do relator, desembargador Motta Moraes, o TRE-RJ manteve o mandato do suplente de vereador Alberto Salles, que assumiu no lugar de Pedro Porfírio graças a uma liminar concedida pelo desembargador Nascimento Póvoa, no mandato de segurança que foi extinto por decisão do colegiado do Órgão Especial, mas que ainda não foi publicado.
Salles filiou-se ao PSC em 28 agosto de 2007 e desfiliou-se do PDT em 28 de setembro, no prazo fixado pela Resolução do TSE que caracteriza infideliade partidária com a perda de mandato. Sua defesa alegou justa causa, porque o partido colocou-se como assistente de Porfírio quando o processo foi para a segunda instância na Justiça Comum.
Em nenhuma fase desse processo, nem mesmo quando da desfiliação, o sr. Alberto Salles formalizou qualquer queixa em relação a esse fato. Saiu, como enfatizou o desembargador Motta Moraes, ao tomar conhecimento da sentença da juiza Jacqueline Montenegro, da 6ª Vara da Fazenda Pública, que lhe denegava o mandado de segurança. Mesmo assim, ao contrário do que vem acontecendo em outros processos, o TRE-RJ preferiu manter seu mandato.
A sustentação oral pela cassação foi feita pela advogada Vânia Aieita, especialista em Direito Eleitoral. Seus argumentos, no entanto, não foram levados em conta.
Em 26 de maio, por 17 a 4, contra o voto do relator Nascimento Póvoa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça extingiu o mandado de segurança que deu posse a Alberto Salles na Câmara Municipal do Rio de Janeiro sob a insustentável alegação de que Pedro Porfírio havia renunciado antes mesmo de tomar posse.
Até hoje, o acórdão do voto divergente não foi publicado, porque depende da publicação, antes, do voto vencido. Com isso, o suplente permanece na vaga do vereador Pedro Porfírio, do PDT.

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.