segunda-feira, 24 de março de 2008

Favelas – um universo gigantesco e desconhecido





A primeira favela do Rio de Janeiro surgiu no Século XIX onde hoje é o Morro da Providência. Os primeiros habitantes foram os "voluntários da paz" que vieram da Guerra do Paraguai. Mas o que se considera o início da ocupação do morro é a busca de moradias precárias dos soldados das volontes que combateram em Caundos, na Bahia, de 1893 a 1897.


Leia este texto de Ermínia Maricaco, ex-secretária de Habitação de São Paulo.


A magnitude do crescimento de favelas nas cidades grandes e médias, em todo país, representa um presente preocupante e a possibilidade de um futuro dramático. A população moradora de favelas têm crescido mais do que a população urbana como mostraram os Censos do IBGE para 1980 e 1991. Nos anos 80, 1,89% da população brasileira morava em favelas. Em 1991 já era 3,28%. De acordo com esses dados o crescimento foi de 70% em uma década.
Essa tendência está correta mas esses dados são controversos devido à metodologia utilizada pelo IBGE na medição e, devido ainda, à dificuldade de classificar corretamente muitos dos núcleos de favelas sem a devida pesquisa nos cadastros fundiários municipais. O fato de não termos dados precisos sobre o assunto, já é, em si, muito significativo.
Com bastante certeza podemos dizer que o número da população moradora em favelas é bem maior do que o medido pelo IBGE. A evidência é fornecida por poucos cadastros municipais atualizados e algumas teses acadêmicas. No município de São Paulo por exemplo, segundo a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a população moradora de favelas representava perto de 1,0% em 1973. Já no final da década seguinte, em 1980 essa proporção era de 8,0% e, em 1993, 19,4%. Constata-se um crescimento de 17,8% ao ano entre 1973 e 1993. Atualmente, de cada cinco paulistanos, um mora em favela, praticamente.
O resultado de tal processo, que não se restringe a São Paulo, é que parte significativa da população urbana vive nessas condições: 40% da Região Metropolitana do Recife, 33% do município de Salvador, 31,% da cidade de Fortaleza, 20% da cidade do Rio de janeiro, 20% da cidade de Belo Horizonte...(LABHAB, 1999).
O conceito de favelas que utilizamos aqui se refere à situação totalmente ilegal de ocupação do solo. A definição que estamos utilizando, não tem como base a baixa qualidade da moradia. Esta é uma conseqüência da situação jurídica que define uma relação social: o ocupante não tem qualquer direito legal sobre a terra ocupada correndo o risco de ser despejado a qualquer momento.
Essa marca de ilegalidade e a conseqüente ausência de direitos é que irão determinar grande parte o estigma que acompanha as áreas ocupadas por favelas. Ela implica em uma exclusão ambiental e urbana isto é, são áreas mal servidas pela infra-estrutura e serviços urbanos (água, esgoto, coleta de lixo, drenagem, iluminação pública, varrição, transporte, telefonia, etc). Mas a exclusão não se refere apenas ao território, seus moradores são objeto de preconceito e rejeição. Eles têm mais dificuldade de encontrar emprego devido a falta de um endereço formal. Idem quando fazem uma compra a prazo. Em geral eles são mais pobres, o número de negros e de mães solteiras é maior do que a média da cidade. O número de moradores por cômodo também é maior, revelando que é mais alto o congestionamento habitacional. Enfim, “a exclusão é um todo”: territorial, ambiental, econômica, racial, cultural, etc. O solo ilegal parece constituir a base para uma vida ilegal e esquecida pelos direitos e benefícios urbanos. É ali, também, que os moradores estão mais sujeitos à violência, que é medida em número de homicídios. (MARICATO,1996).
Outra conseqüência grave que decorre desse expressivo crescimento de favelas diz respeito ao meio ambiente. As localizações das favelas se dão mais freqüentemente em áreas ambientalmente frágeis: beira de córregos, fundos de vales inundáveis, áreas de mangues, encostas íngremes, áreas de proteção ambiental, entre outras. De fato há uma aparentemente estranha coincidência entre a localização das favelas e os recursos hídricos, que são, em geral, protegidos por lei. A Represa de Guarapiranga, na Região Metropolitana de São Paulo, é responsável pela água potável de 20% da população da cidade e no entanto é a área que apresenta um dos maiores índices de favelas em toda a metrópole como mostra a ilustração.
Caracterizado pela ocupação de áreas íngremes, frágeis e sem urbanização; sem contar com a assessoria do conhecimento técnico de engenharia e arquitetura; apelando para soluções precárias e improvisadas, o crescimento de favelas produz áreas de risco geotécnico que a cada período de chuvas apresenta um fenômeno que está se tornando banal nas grandes cidades brasileiras: a morte por desmoronamentos de encostas.
As mazelas decorrentes do crescimento das favelas são, de alguma forma, percebidas por toda a sociedade. Não há a consciência, no entanto, da dimensão quantitativa que as favelas estão tomando e nem de suas causas.
O Brasil está passando por um intenso processo de urbanização. Em 1940, 73,7% da população do país estava no campo. Em 1996, 78,3% está nas cidades. Esse processo de urbanização concomitante à industrialização assumiu determinadas características. Uma delas é a concentração de terra, renda e poder. Ele combinou modernidade com exclusão mantendo, no Brasil urbano do século XX, características do Brasil arcaico e colonial.
Uma marca fundamental do processo de urbanização sob a “industrialização com baixos salários” é um mercado de moradias restrito e concentrado. O que poucos percebem é que grande parte da população urbana brasileira não tem condições de comprar a moradia no mercado privado legal. Não estamos nos referindo aqui ao trabalhador do informal, sem emprego fixo e sim ao trabalhador da indústria automobilística fordista, ou ao bancário ou ao professor secundário. Essa é a explicação para que funcionários da Universidade de São Paulo, a mais importante do país, morem nas favelas que circundam a universidade.
Na Região Metropolitana de São Paulo, o acesso ao financiamento habitacional bancário exige renda familiar de no mínimo 10 salários mínimos. Sabemos, no entanto, que apenas 40% da população atende a esse requisito. O investimento público em moradias não atingiu 5% da população restante. O que faz a outra metade da população quando precisa de moradia? Apela para os expedientes do mercado ilegal: a favela, o loteamento clandestino e o aluguel, especialmente nos cortiços. Mais de 50% da população do município de São Paulo vive nessas condições.
Outro exemplo esclarecedor pode ser encontrado numa ilustração que reproduz um mapa elaborado pela prefeitura do Rio de Janeiro, onde estão demarcados os loteamentos e favelas do município. A análise de tal mapa, que deveria ser elaborado em cada município do país, denuncia a dimensão da ilegalidade urbanística e da exclusão social.
O gigantesco movimento de ocupação de terras urbanas, representado pela dimensão das favelas, não é liderado por nenhuma organização social que pretende contrariar a lei como vimos, mas sim, de um processo estrutural de exclusão.
A coincidência apontada entre a localização de favelas e áreas ambientalmente frágeis, “protegidas” por lei decorre da falta de interesse do mercado imobiliário em relação a essas terras. São as que “sobram”. E na medida que são desprezadas pelo mercado privado legal, não interessam também ao poder público. A incoerência é apenas aparente. Freqüentemente, a análise dos investimentos públicos municipais em cidades brasileiras revela a lógica entre a aplicação dos recursos e os interesses do mercado imobiliário. (Villaça, 1999; Maricato, 1999) .
Apesar desse quadro, cabe destacar uma tendência verificada nos executivos municipais, que é importante, embora minoritária. Ela teve início nos anos 80, com a redemocratização do país e é formada por gestões municipais que buscam diminuir a desigualdade e a pobreza com propostas sustentáveis tanto no aspecto ambiental como sócio-econômico. A urbanização de favelas é uma prática que tem acumulado experiências que estão agora sendo avaliadas.(LABHAB,1999)
Essas experiências, urgentes e inadiáveis, ampliam a cidadania mas não atingem as raízes do processo de urbanização excludente, verdadeiro motor de produção contínua de favelas. Ele exige medidas mais amplas. O primeiro passo é criar consciência social sobre a dimensão e a importância do problema trazendo para a luz do dia uma realidade que é oculta pelo desconhecimento.


REFERÊNCIAS
BUENO, L. M. de M. Urban policies for favelas. 1999. In Rivista PLURIMONDI , Universitá di Cagliari, n. 2, no prelo.

LABHAB - Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos. Parâmetros para urbanização de favelas. 1999. FAUUSP, FINEP/CEF.

MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo. 1996. Hucitec. São Paulo.

______________ Metrópole de São Paulo, entre o arcaico e a pós modernidade. In SOUZA, M. A A de, e outros. Metrópole e globalização. 1999. Cedesp, São Paulo.

VILLAÇA, F. Efeitos do espaço sobre o social na metrópole brasileira. 1999. Idem Ib.


SAIBA MAIS SOBRE O CRESCIMENTO DAS FAVELAS



7 comentários:

  1. Anônimo6:07 AM

    necessario verificar:)

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  2. Anônimo7:16 AM

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Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.