sexta-feira, 27 de julho de 2007

TEREZA CRUVINEL: AS RAIZES DA CRISE (O GLOBO, 25.7.07)

Com as primeiras informações que estariam vindo da caixa-preta do
Airbus da TAM, ressurge um dos aspectos mais lamentáveis da tragédia: a existência de uma torcida para que toda a culpa seja da pista de Congonhas (logo, da Infraero, e logo, do governo), contra uma outra que tenta reduzir essa contribuição, nesta altura inegável, valorizando os problemas da aeronave ou uma
fracassada arremetida do piloto. Essa busca do ganho político desserve à busca da verdade, que pode punir, prevenir e contribuir para a superação da crise aérea.
Assim como para outros acidentes do gênero, para esse também podem ser apontadas causas múltiplas, e todas elas, inclusive o desmando das empresas, têm relação com a crise do setor. Um pouco de história faz bem à compreensão dessa crise, que não começou no atual governo, mas foi nele que chegou a seu ponto extremo. Nele, a Anac abdicou inteiramente da obrigação que agora ensaia cumprir: fiscalizar as empresas, enquadrá-las, puni-las e até mesmo intervir na organização dos vôos, quando isso for do interesse público. Para desafogar Congonhas, uma das medidas anunciadas na sexta-feira passada, a Anac ontem proibiu a venda de bilhetes que tenham passagem pelo aeroporto.
Presidente da veterana Associação dos Pilotos da Varig, o comandante Elnio Borges Malheiros diz que, tendo o Estado se afastado por tanto tempo de uma postura reguladora, de fiscalizar a atuação das empresas, isso agora será mais traumático, embora necessário. O Estado, para ele, tem ignorado, nas últimas décadas, o artigo 188 do Código Brasileiro de Aeronáutica, que diz: “O Poder
Executivo poderá intervir nas empresas concessionárias ou autorizadas, cuja situação operacional, financeira ou econômica ameace a continuidade dos serviços, a eficiência ou a segurança do transporte aéreo”. É dele a memória que visita fatos e erros que ajudaram a fazer a crise.
Para o comandante Elnio, tudo começou no governo Collor, que, em sua onda liberalizante, rompeu com o compromisso da ilateralidade entre países para os vôos internacionais. Entenda-se por isso um acordo pelo qual só uma empresa brasileira voava para o Canadá, por exemplo, e uma canadense para o Brasil.Quando empresas como a Transbrasil e a Vasp puderam voar para um país já servido pela Varig, esse país também pôde colocar mais de uma voando para cá. Elas pescaram em nosso mercado, contribuindo para a descapitalização das brasileiras.
— Nesse mercado, perde-se numa ponta para ganhar na outra. Foi um baque significativo — diz Elnio.

Sob Collor, houve ainda a decisão da 5aConac (Conferência Nacional de Aviação Civil), acabando com o sistema de vôos regionais (Sitar) operado por companhias menores, que não podiam explorar grandes rotas nacionais nem usar os aeroportos
centrais. Havia gerado a Nordeste, a RioSul, a TAM e a Brasil Central.
Isso descentralizava o sistema e o tráfego, mas as restrições foram suprimidas, todas passaram a voar para todo lado e não se sustentaram, exceto a TAM.
Com o Plano Real e a estabilidade, a demanda começou a aumentar, e os problemas de gestão da Vasp levaram à sua privatização. Já começava a crise da Varig. A TAM se firmou e veio depois a Gol, com seus custos baixos, serviço de bordo quase zero e tarifas atraentes. Para o comandante Elnio, o primeiro grande erro
do Estado, que estaria na raiz da crise, foi não ter feito uma intervenção na Varig, “afastando sua gestão ruinosa e preservando a experiência e o patrimônio técnico/empresarial que garantia a eficiência e a segurança do transporte aéreo”. Tanto na crise que houve no governo passado como na crise final, já no governo Lula, aponta ele, houve certa torcida contra a Varig, “que não saberia
competir dentro da lógica empresarial moderna”, na crença (ou no interesse) de que as outras supririam a lacuna.
A Varig, lembra ele, já supria a omissão das autoridades em relação à pista escorregadia de Congonhas, adotando restrições voluntárias para o pouso sob chuva. As sucessoras, pelo visto, aproveitaram-se da omissão das autoridades para usar ainda mais intensamente Congonhas, elevando o faturamento com suas lotações aéreas, favorecidas pela localização central do aeroporto.
No governo passado, o DAC foi substituído pela Anac, na esteira de agências criadas para serviços privatizados. Acusava-se o DAC de ser nicho de poder dos militares, mas ele funcionava.
No governo Lula, os diretores indicados por critérios políticos, estranhos ao setor, fizeram o resto, diz o comandante. Ao laissez-faire para as empresas corresponde o aumento da demanda, o estouro da infra-estrutura e os problemas com os controladores de vôo. Seguiram-se dez meses sem que o atual governo adotasse medidas fortes contra uma crise que se aprofundara, com a urgência exigida. Por isso, diz Elnio, “quaisquer que sejam as causas, não há como livrar o governo do apedrejamento”.

AGORA as empresas aéreas estão apresentando um problema novo: a falta de tripulação, mesmo quando há aeronave disponível. Com os problemas recentes, as horas de trabalho das equipes foram estouradas, prejudicando vôos programados.
AS FLORES do recesso trarão muitos deputados hoje a Brasília, para o depoimento do presidente da Anac, Milton Zuanazzi, na CPI do Apagão Aéreo. É sempre uma chance de aparecer, falando do assunto do momento.

segunda-feira, 23 de julho de 2007

MORADORES DO ALEMÃO REPROVAM INVASÕES



Você não perde por esperar: amanhã, neste fazendomedia.com, divulgaremos uma pesquisa inédita realizada pelo Grupo Raízes em Movimento em parceria com o jornal Fazendo Media. Das 787 pessoas ouvidas, 91% se manifestaram contra as invasões da polícia no Complexo do Alemão, como a mega-operação realizada no último dia 27 de junho. As entrevistas foram realizadas no dia 21 de julho, entre 11h30 e 13h30, nas favelas da Grota, Pedra do Sapo, Morro do Alemão e Morro dos Mineiros, todas integrantes do Complexo do Alemão.
O resultado desmente pesquisa do Ibope divulgada pelo jornal "O Globo" no dia 10 de julho. A partir dessa pesquisa, o "Globo" deu o seguinte título para a matéria: "População apóia operação da polícia". Acontece que o Ibope não informou onde foram feitas as entrevistas; disse apenas que foram ouvidas mil pessoas por telefone e que 83% apoiavam a invasão da polícia

MEDALHA PEDRO ERNESTO PARA UM MINISTRO DE VERDADE


Conferir ao ministro José Gomes Temporão a Medalha Pedro Ernesto, a mais alta comenda do Rio de Janeiro, é o mínimo que a Câmara Municipal e a sociedade organizada fazem como demonstração de apoio à sua corajosa gestão à frente do Ministério da Saúde, com destaque para o enfrentamento desassombrado dos direitos da mulher, do aborto clandestino e a defesa de um debate livre sobre a paternidade responsável.
Foi com essa disposição que o vereador Pedro Porfírio (PDT) propôs à Câmara Municipal a concessão da Medalha, que será entregue em sessão solene dia 10 de agosto, às 18h30m, no Plenário da Casa de Leis. O evento terá a participação dos movimentos de mulheres e de todos os que entenderem ter chegada a hora de encarar de frente a explosão populacional, a pobreza e a falta de orientação das populações carentes em relação aos métodos anticoncepcionais.
Porfírio entende que o Ministro Temporão tem encarado com competência os desafios na área de saúde, procurando criar as condições para que o Poder Público responda com medidas concretas a esta que é uma das áreas mais precárias em todos os níveis de governo.
Antes mesmo de ser ministro da Saúde e se transformar num dos talentosos titulares dessa Pasta, José Gomes Temporão vinha prestando grandes serviços à população no Estado do Rio de Janeiro e ao país.
UMA VIDA DEDICADA À SAÚDE PÚBLICA
José Gomes Temporão, 55 anos, casado com a médica Liliane Mendes Penello, tem 4 filhos. Filho do casal de imigrantes portugueses Sara Gomes e José Temporão, formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina da UFRJ em 1977. Especializou-se nesta Universidade em Doenças Tropicais. É Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ e Doutor em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social da UERJ.
Sua vida acadêmica desenvolveu-se principalmente na Escola Nacional de Saúde Pública onde entrou em 1980 como auxiliar de ensino e atualmente ocupa o cargo de Pesquisador – Titular. Ali realiza pesquisas e atividades de docência nos campos de Gestão e Planejamento de Sistemas de Saude, Política de Medicamentos e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde em cursos de pós-graduação latu e stricto sensu. Publicou e organizou vários livros e artigos científicos, tendo prestado consultoria a órgãos nacionais e internacionais como UNICEF, OPAS e OMS.
Destaca-se em sua trajetória profissional técnico - política, a participação no denominado Movimento da Reforma Sanitária Brasileira junto a Sérgio Arouca, David Capistrano, Eleutério Rodrigues Neto, Gastão Wagner de Sousa Campos, Sônia Fleury, José Noronha e Hésio Cordeiro entre outros. Este movimento foi o responsável pela implantação da maior política de inclusão social desde o governo Vargas inscrita na Constituição de 1988: O Sistema Único de Saúde com sua máxima “ saúde como direito de todos e dever do Estado”.
Como gestor público ocupou o cargo de Secretário Nacional de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, desde julho de 2005 tendo sido convidado a partir de sua vitoriosa gestão à frente do Instituto Nacional de Câncer no Rio de Janeiro (INCA). Ali entre setembro de 2003 e julho de 2005, assume a direção desse importante órgão em meio a uma de suas mais sérias crises. Implanta um novo modelo de gestão colegiada integrando qualidade e humanização da atenção ao ensino e pesquisa, que vem apresentando excelentes resultados, como a implantação da Rede Nacional de Atenção Oncológica, e a criação dos cursos de Mestrado e Doutorado em cancerologia. Outro destaque foi o desenvolvimento do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CEMO) com a expansão do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) de 40 mil para 400 mil doadores,entre 2003 e 2006.
Entre janeiro e maio de 2001 ocupou o cargo de Subsecretário de Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro na gestão Sérgio Arouca, onde defendeu projeto de radical mudança do modelo assistencial da rede municipal através da proposta de expansão do Programa de Saúde da Família (PSF).
Como Presidente do Instituto Vital Brazil (IVB) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, entre março de 1992 e maio de 1995, sua gestão foi marcada pela recuperação daquela tradicional instituição, que se encontrava há um ano com suas atividades de produção de medicamentos, soros e vacinas paralisadas. Com o determinado apoio do então Governador Leonel Brizola e do Ministro Adib Jatene foi possível conseguir a total recuperação da produção que no ano de 1994 atingiu marca histórica.
Já como Secretário Nacional de Planejamento do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), entre 1985 e 1988 teve participação em momento histórico da saúde pública brasileira. Esta experiência ocorreu quando Hésio Cordeiro assume a Presidência do INAMPS na Nova República, no governo José Sarney. Ali, muito honrosamente, junto a Waldir Pires, Renato Archer, Rafael de Almeida Magalhães e Ulisses Guimarães participa da construção do processo político-institucional e das bases operacionais do que viria a ser o Sistema Único de Saúde (SUS).
UMA EXPERIÊNCIA ACUMULADA
O Ministro José Gomes Temporão já tem um currículo na atividade pública, que inclui:
• Subsecretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, entre março de 1991 e abril de 1992 (Governo Leonel Brizola) http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u307075.shtml.
• Assessor–chefe de Planejamento da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro na gestão Hésio Cordeiro entre janeiro e novembro de 2000.
• Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da FIOCRUZ, entre setembro de 2002 e setembro de 2003.
• Presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB) no período de 1993 a 1995
• Membro da Comissão de Política de Saúde da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO)
• Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro no período de 1978 a 1983 e 1983 a 1988.
• Membro Fundador do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) em 1976 e Presidente da Direção Nacional no período de 1981 a 1982.
• Membro do Cancer Control Advisory Committee - World Health Organization – OMS.

domingo, 22 de julho de 2007

PDT ELEGE ZEZÉ PARA O MOVIMENTO DOS APOSENTADOS

A eleição de Maria José Latgé para a presidência do Movimento dos Aposentados do PDT é um dos acontecimentos mais importantes na vida desse partido fundado por Leonel Brizola, provavelmente o único a ter em sua estrutura um segmento organizado de aposentados, pensionistas e idosos.
É o que pensa o vereador Pedro Porfírio, um dos fundadores desse partido, que exerce atualmente seu quarto mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, dia 25, às 15 horas, Zezé tomará posse com um coquetel no Instituto Alberto Pasqualini, na Praça Tiradentes, ao lado do Teatro João Caetano.
Porfírio, que estará presente, espera o comparecimento de grande número de aposentados, pensionistas e idosos, especialmente do pessoal do Aerus, que, no seu entender, deve integrar-se nessa trincheira para reforçar a luta em defesa dos seus direitos.
“Desde os tempos de Brizola, o PDT sempre esteve á frente da causa da Varig e do seu pessoal. Hoje, além do nosso trabalho como jornalista e vereador, temos no deputado pedetista Paulo Ramos um aguerrido defensor dos variguianos” – lembra Porfírio.
Uma eleição consagradora.
Com mais de 99% dos votos válidos, em chapa única, Maria José Latgé se elegeu para a presidência do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Mapi) do PDT, nesta quarta-feira (18/7) - em eleição realizada na sede nacional da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini, na rua do Teatro 39 - Praça Tiradentes. Zezé Latgé foi eleita em chapa única em substituição a Ronald Barata. Além dela o movimento elegeu a nova Diretoria, nova Comissão Fiscal e nova Comissão de Ética.
Assim ficou constituída a nova Diretoria do Mapi: Presidente – Maria José Latgé; vice-presidente – Moacir C. Lopes; secretário geral – Nilo Dias; secretário-adjunto – Maria José Ramalho; tesoureiro – Deusdete Ribeiro; tesoureiro-adjunto – Sonia Regina Martins Lopes; vogal – Luis da Silva Oliveira; Secretaria Jurídica – Feliciano Araújo; suplente – José Batista de Macedo; secretaria de comunicação – Apio Gomes; suplente – Carlos Alberto Marques Rodrigues. Líder do PDT na Alerj.
O Conselho Fiscal ficou assim constituído: Maria Ivete Pantaleão, Neyde Magalhães, Euclides Lopes – e mais os suplentes José Raimundo Tavares, João Soares de Moraes (Índio) e Luis Célio Pereira. A Comissão de Ética passou a ser integrada por Janete Brasilino Collier, Albertina Alves Néri e Suely O. Moraes. Suplentes – Roberto Ananias, Francisco C. Tavares, Luis Sérgio Caldiéri, Antonio Edilberto Veras e Amaro de Souza.

domingo, 8 de julho de 2007

DEU NO JB: CONCESSÕES DA TAM E GOL NA MIRA DO MPF

O resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) pode resultar numa ação do Ministério Público Federal para apurar irregularidades nas concessões das duas maiores empresas aéreas do país.
Denúncia ao MPF aponta que as permissões da TAM e da Gol - homologadas por meio de portarias em 1992 e 2001, respectivamente - deveriam ter passado por processo de licitação, conforme prevê o Artigo 175 da Constituição de 1988 ("Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos").
O procurador da República Carlos Alberto Bermond Natal instaurou processo administrativo de tutela coletiva baseado na suspeita.
O TCU diz que a auditoria, iniciada em junho de 2005, é sigilosa. Desde 13 de abril deste ano, o documento está no gabinete do ministro Raimundo Carreiro, terceiro a assumir a relatoria do processo. O secretário de Fiscalização de Desestatização do tribunal, Adalberto Santos de Vasconcelos, tem até o dia 1º de agosto para enviar o resultado da auditoria ao procurador.
Entre as perguntas realizadas em diligência pelos técnicos do TCU ao DAC, estão os critérios adotados para selecionar empresas interessadas e a fundamentação legal para outorgar as concessões da TAM e da Gol sem licitação.
Em resposta ao procurador, o major brigadeiro-do-ar Jorge Godinho Barreto Nery, então diretor-geral do DAC, alegou, em julho de 2005, que a concessão de serviços aéreos públicos "não se submete a licitação, por força da Lei 8.666/93". A chamada Lei das Licitações, por sua vez, remete o processo de concorrência ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que entrou em vigor sete anos antes, em 1986.
"Nas concessões de linhas aéreas, observar-se-á procedimento licitatório específico, a ser estabelecido no Código Brasileiro de Aeronáutica", diz o Artigo 122 da 8.666.
O militar também se refere às exigências para a concessão em portarias do Ministério da Aeronáutica e contratos com as empresas, como "adequada frota de aeronaves", "planejamento a curto e médio prazos" e "manutenção de pessoal e infra-estrutura condizente com o serviço a ser realizado".
O advogado Ricardo Alvarenga, da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, diz que a legislação é conflituosa sobre o assunto.
- Houve uma tentativa de reforma do CBA nos anos 90, mas fatores políticos fizeram com que o movimento perdesse a força - conta.

Quem sou eu

Minha foto
Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.