sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Alianças locais são alianças locais



Nessa balbúrdia geral em que se transformou a política brasileira, a presença de Ciro Gomes num evento do PDT carioca em apoio a Pedro Paulo, o candidato do PMDB à Prefeitura, provocou uma tremenda celeuma, eivada de cobranças.
Jornalões caíram de pau porque o presidenciável é um dos mais apimentados críticos do PMDB, visto e apontado por ele como o pior antro da criminalidade política.
Setores da "esquerda", inclusive quem ainda participa do governo local por baixo dos panos, também se queixaram, principalmente pelo voto coagido de Pedro Paulo a favor do impeachment, decepcionando aqueles que testemunharam o carinho e apreço de Lula e Dilma com o prefeito Eduardo Paes, que abriram as torneiras para fazer das olimpíadas no Rio um evento de primeiro mundo.
Não sei se foi bom para Ciro Gomes expor-se nessa dividida.  Embora seja regra pétrea o apagar do dia passado, acho que tudo faz parte de uma grande ginástica e de um malabarismo de risco mal calculado.
Eleições municipais são eventos locais de baixo teor político. Trabalha-se em função de espaços restritos de alcance limitado. Cada caso é um caso, cada aliança é uma aliança no âmbito de interesses não extensivos.
Mas é bom que tudo se faça às claras, como aconteceu. Nada de farsa, de adultérios escondidos a sete chaves. Assim, fica o povo sabendo que o móvel de acordos tem tais e quais componentes, cabendo-lhe fazer seu próprio julgamento.
O mais é hipocrisia num jogo sujo que esconde atos profanos emoldurados.  Eu acho que o PDT tem de pensar maior, pois está para oferecer à distinta platéia o presidenciável mais preparado para horas tão conturbadas.
Mas não me sinto arranhado pela aliança d'agora numa cidade tão desafiadora como o Rio de Janeiro, embora ressalte não seja a minha a mesma fala do trono local.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

O caos planejado

Ficou combinado assim: após a destituição de Dilma pelo Senado,  Temer e sua turma vão fazer o estrago, começando pela desfiguração do Pré Sal junto com o desmonte da Petrobrás (pleito de Serra) e  forçando a barra em duas "reformas" gêmeas, vendidas como a salvação da lavoura: o aniquilamento da previdência social pública e a amputação dos direitos trabalhistas.

Estamos falando de compromissos vorazes que vêm ganhando força desde Collor e FHC, passando pelas mãos trêmulas de Lula e de Dilma. No caso da Previdência, os grandes bancos, insaciáveis em suas carteiras de "produtos de alta rentabilidade", já estão fazendo o meio do campo.

O eixo dessa quarta "reforma" é a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, mas os leiloeiros do governo interino querem fulminar até quem já goza do benefício – e não apenas os noviços do mercado de trabalho. JÁ ESTUDAM NOITE À DENTRO A REDUÇÃO DAS PENSÕES AO MÍNIMO MINIMORUM. Esse vacilo pegou a Dilma em dezembro de 2014, mas ela teve a lucidez de voltar atrás, o que não se espera dos deslumbrados que estão decididos a chutar o pau da barraca, doa em quem doer.

Para variar vão repetir a mesma lengalenga que criminaliza quem viver mais. Os idosos teimosos serão expostos em vitrines eletrônicas como os grandes culpados – os idosos civis, os militares que podem dar baixa ainda maduros, não. Nem certas categorias de privilegiados. Lembre-se, para dormir com esse barulho, que a moçada do Judiciário faz movimento em sentido contrário, para ficar mais tempo com o saboroso poder decisório.

A coisa é tão ardilosa que a maioria do povo acredita piamente que o grosso do funcionalismo é de marajás, o velho e surrado discurso que pegou na primeira direta depois da ditadura. Segundo pesquisas recentes, encomendadas pela CNI,  o populacho acha que a "solução"  está em massacrar os servidores, reduzindo os parcos vencimentos.  Fazer o que?

Você não tem ideia do que vem por aí com a "reforma" trabalhista. Para ser breve, imagine a CLT rasgada e picotada.  Será o caos planejado. Já não é fácil chegar aos 65 anos trabalhando – o que se pagou antes vai sumir se você ficar fora do mercado. Haverá emprego para quem tem mais de 50 anos? Duvido d-o-do.

Por fim, por hoje, vale repetir: com essas ideias de jerico a turma da pesada vai inviabilizar a vida dos jovens, que já começam (quando começam) no prejuízo e ainda os destitui de qualquer segurança laboral. Já estou vendo o quadro patético que terá o domínio absoluto do patronato feudal.

Só quero ver a cara de quem foi para a rua servir o dorso para essa sacanagem.

Estaremos lá e esperamos você


domingo, 10 de julho de 2016

Não basta cassar Cunha: por tantas falcatruas, seu lugar é na cadeia

Espera aí: os crimes bilionários de Eduardo Cunha não se resolvem com a cassação do seu mandato: se a Justiça não vacilar, o seu destino será a cadeia.  Portanto, não está em jogo apenas se a Câmara vai poupar-lhe o mandato em troca da renúncia à sua presidência. Isso em si é um escárnio e poria o próprio Judiciário no banco dos réus.


Todo mundo sabe que sua renúncia espetaculosa está conectada com uma contra partida abençoada pelo o presidente interino, com quem conversou na calada da noite do último domingo no Palácio Jaburu. Como aconteceu com o senador Romero Jucá, ele sairia do trono, mas, ainda parlamentar, continuaria fazendo a interlocução com a numerosa quadrilha que comanda.

O entrelaçamento entre o governo do interno e a grande maioria de pilantras de carteirinha parlamentar está ferreamente condicionado. Sem Cunha como moderador na área, a turma da pesada vai ser desintegrar e recorrer ao FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO.

O acordo que produziu o golpe é de múltiplas facetas. De um lado, blinda os agraciados de sustos lacrimejantes.  De outro, engaveta a legislação anticorrupção que chegou à Câmara com as assinaturas do Ministério Público e adesão de mais de dois milhões de brasileiros. Temer já está cumprindo sua parte, retirando a rubrica de urgência para votação, por que ele também tem culpa no cartório.

Hoje há um clima de perplexidade geral que se abaterá torrencialmente sobre as próprias eleições municipais com chances de ser desprezadas por eleitores ainda estonteados pelos últimos acontecimentos.

Esse ambiente degenerado pode ter seu lado inesperado: o Senado, cada vez mais vazio de justificativas para a deposição de uma presidente eleita,  pode cair na real e negar os votos necessários ao impeachment.  E Dilma estaria de volta com uma visão mais ampla dessa desafiadora ciência de governar.

Vale aqui apenas um ponto de referência: enquanto o pai de chiqueiro estiver livre  com os bilhões roubados as instituições não passarão de caricaturas desprezíveis.


E aí a crise será do salve-se quem puder.

sábado, 25 de junho de 2016

A direita feroz ressurge lá como cá

Se pensas que essa decisão (apertada) dos britânicos, optando por saírem da UE, não tem nada com você está redondamente enganado (a).
Motivada pela liberdade de migração entre as 28 nações do bloco, ela traz o ranço do ódio xenófobo e vai alimentar atos semelhantes em outros países, influindo até nos Estados Unidos, onde o crescimento de Donald Trump não é à toa.

Pelo espaço que ganhou na mídia sinaliza a desfiguração da União Européia e vitamina os partidos intolerantes de direita, para os quais todo imigrante é um suspeito de terrorismo e de banditismo, alguém que também ameaça seus empregos.

É um tiro no pé, porque a formação do bloco, a partir do seu primeiro ensaio em 1957, criou condições favoráveis nos negócios externos e fez a Europa ressurgir como uma poderosa potência de 500 milhões de habitantes.

Mas a propagação do medo como ferramenta de propaganda teve um grande peso nas regiões mais atrasadas, em contraste com Londres, que acaba de eleger um prefeito muçulmano, filho de imigrantes paquistaneses.  Já levou também a um desconforto em dois dos quatro países que formam o Reino Unido, Escócia e Irlanda do Norte, onde a maioria votou pela permanência, já querem fazer consultas separatistas, como aconteceu há pouco entre os escoceses que por pouco não saíram do Reino Unido.

Mesmo apertado, o resultado do referendo mostra uma tendência para a direita em muitos países, inclusive na América do Sul, onde uma elite recalcitrante não aceita nenhum avanço social que possa afetar a pirâmide social sustentada por milhões de subalternos explorados sem dó nem piedade.

E por que a direita cresce a olhos vistos?  Debater e diagnosticar esse retrocesso é uma exigência a quem não quer tapar o Sol com a peneira.  Aqui no Brasil é ostensivo o inchaço dos bolsões conservadores, muitos assustados com a violência urbana e a fartura de leis lenientes e condescendentes.

Ao clima de incertezas do fracasso na segurança pública sobrepõe-se hoje a paranóia generalizada e todas as notícias trágicas estão produzindo reacionários tensos e impacientes. O sentimento de vingança é ostensivo e não foi ao acaso que o governo do Estado do Rio enganou por um bom tempo a população com a receita das UPPs, que tornam as comunidades pobres áreas sob ocupação militar.


Não é essa a única causa. Mas é preciso procurar conhecer com serenidade as raízes do ressurgimento dessa direita até entre as classes sociais mais sacrificadas.

domingo, 12 de junho de 2016

Olimpíadas extravagantes

A Grécia começou a afundar depois das olimpíadas de 2004

Provavelmente você não concordará comigo, mas eu acho que a realização das olimpíadas no Rio de Janeiro é uma traiçoeira bola nas costas, que só serve para locupletar empreiteiras corruptoras, políticos corruptos e negócios temporários.
É uma extravagância que poderá ter por aqui o mesmo efeito nocivo dos jogos de Atenas, em 2004, ano em que a Grécia teve um baita prejuízo e precipitou sua crise homérica.

Segundo o governo grego, os jogos custaram 8,5 bilhões de euros aos cofres públicos – o dobro do orçamento original. A maior aposta do comitê grego foi a construção do Complexo Olímpico Helliniko, com cinco estádios. Doze anos depois, o local acumula "elefantes brancos", como o ginásio de tênis de mesa e ginástica, que está à venda, e os estádios de volêi de praia e softball, abandonados. O plano de transformar Helliniko em um parque metropolitano nunca foi efetivado.

Nós já tivemos a primeira lição com os jogos pan-americanos. Façam as contas e verão que a cidade só perdeu, enquanto as construtoras tiraram proveito de obras mal feitas, inclusive a própria Vila do Pan, onde morar lá hoje é uma temeridade.

Para realizar todos os jogos previstos pelo comitê olímpico gastaram os tubos em equipamentos para modalidades totalmente alheias aos nossos hábitos esportivos, que não terão nenhuma serventia depois.

Essa história de que a maior parte das despesas é de empresas privadas é uma balela. Elas pegaram o filé mignon, como a Vila dos Atletas, que já estão sendo comercializadas.

O inventário das contas vai mostrar um tremendo logro sobre todos os brasileiros. E para variar as despesas passam do previsto: já alcançaram R$ 39,6 bilhões. O orçamento previsto originalmente era de R$ 24,6 bilhões.

Esses valores estão muito abaixo do real.  Custos com segurança serão delirantes. Além da Força Nacional de 13 mil homens, das tropas regulares e da polícia estadual (em apoio) serão gastos também R$ 252 milhões com empresas particulares, que responderão por 59% das áreas olímpicas.

O mais emblemático dessa sequência de erros foi a doação do velódromo do Pan para a Prefeitura de Pinhais, no Paraná.  Os números mostram a leviandade no trato do dinheiro público: Na época da construção, entre 2006 e 2007, foram investidos R$ 14 milhões (R$ 20 milhões em valores atualizados) para levantar a obra na Barra da Tijuca. Agora, os custos para demolição, transporte, segurança, depósito e remontagem na cidade paranaense estão orçados em mais de R$ 22 milhões, dinheiro proveniente do Ministério do Esporte, incluído no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) das Olimpíadas.

Para os Jogos Olímpicos, porém, a conta do ciclismo de pista fica ainda mais cara, já que um novo velódromo está sendo construído. A previsão é de um custo aproximado de R$ 140 milhões. Entre a montagem, desconstrução e a nova obra, os custos para se ter um velódromo apropriado no país-sede do Rio 2016 chegam, então, a  R$ 176 milhões.


E por aí vai.

sábado, 28 de maio de 2016

Aposentadoria como exceção

Antes de mais nada vou logo dizendo: esta história de que a Previdência Pública está falindo e levando o Brasil junto é pura falácia, é jogo baixo para minar o sistema e abrir caminho para os bancos insaciáveis que estão se aproveitando desse clima para aumentar sua carteira de clientes, como aconteceu com os planos de saúde privados quando o sistema público foi sucateado.  (Hoje 15 milhões de brasileiros já contribuem para esses planos – apenas 100 mil concluíram os prazos e gozam do benefício, em contraste com os 5 milhões de antes da "reforma" de 2003).
Não sou eu quem diz: auditores fiscais da Previdência têm elaborado criteriosos estudos em que demonstram a viabilidade do nosso modelo. Quando falam em bilhões de rombo, omitem que os empresários rurais sonegam, embora existam mais de 6 milhões de brasileiros recebendo como aposentados e pensionistas do campo. Nesse caso, os latifundiários deveriam pagar o equivalente a 1,5% do seu faturamento. E sonegam, manipulando os balancetes.

Segundo lideranças sindicais, esse rombo "rural" soma hoje 89 bilhões de reais.

Mas não é só isso: desde 1988 sucessivos governos se apropriam do dinheiro de alguns impostos previstos na Constituição para complementar a receita direta da Previdência.  E ainda se dão ao luxo de desobrigar empresários da contribuição plena, no conjunto de renúncias fiscais lesivas.   

Embora trate de um período que vai de 1990 a 2005, a professora Denise Lobato Gentil, do Instituto de Economia da UFRJ, mostra que é falsa a crise no sistema de seguridade social no Brasil.

"Este cálculo (de déficit) não leva em consideração todas as receitas que devem ser alocadas para a previdência social, conforme estabelece a Constituição Federal no Artigo 195 e seus incisos, deixando de computar recursos significativos, provenientes da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O resultado é um déficit que não é real. Se for computada a totalidade das fontes de recursos da previdência e deduzida a despesa total, inclusive os gastos administrativos com pessoal, custeio e dívida do setor, bem como outros gastos não-previdenciários6, o resultado apurado será um superávit de R$ 8,26 bilhões em 2004 e de R$ 921 milhões em 2005, conforme pode ser visualizado através das Tabelas 1 e 2 que contêm o Fluxo de Caixa do INSS. Esse superávit, denominado superávit operacional, que é uma informação favorável – e que pode ser apurada pelas mesmas estatísticas oficiais –, não é divulgado para a população como sendo o resultado da previdência social".

Dentro das propostas de "reforma" da Previdência, estão quebrando lanças para estabelecer a idade mínima de 65 anos para pleitear a aposentadoria. E isso com validade inclusive para quem já está no mercado de trabalho.

 AÍ EU PERGUNTO: QUANTOS TRABALHADORES PERMANECERÃO NO MERCADO DE TRABALHO ATÉ ESSA IDADE?

 Todo mundo sabe que é quase impossível conseguir emprego depois dos 50 anos.  O que teremos será uma multidão de trabalhadores sem o direito à aposentadoria quando chegar desempregada aos 65 anos.

Para agravar, como irmã gêmea dessa proposta excludente, o governo quer suspender as garantias da CLT, com a flexibilização do contrato de trabalho. Essa possibilidade existe pela força e autonomia da equipe econômica encabeçada pelo banqueiro Henrique Meireles. E por um certo "acordão" com o Congresso, onde a grande maioria é formada por representantes do capital.

Isso que escrevi hoje é não é segredo para ninguém. Faz parte da cartilha que será adotada pelo governo Temer sem constrangimento.  Mas, a bem da verdade, não é muito diferente das tentativas feitas quando Joaquim Levy e Nelson Barbosa davam as cartas no governo Dilma.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Democracia de cartas marcadas

E a "reforma política" também vai pro  brejo?


Pelo andar da carruagem, não se falará mais nisso. O Brasil foi sequestrado por 370 deputados e 56 senadores, corruptos até a medula, que se investiram dos máximos poderes e estão promovendo o maior retrocesso, uma ampla, geral e irrestrita destruição de tudo o que se conquistou nos anos pós-ditadura. De onde a diferença entre estes e aqueles dias iracundos deixou de existir, a não ser no figurino.

Só uma nova Constituinte sob  influência de uma ampla reflexão no eleitorado poderá resgatar as responsabilidades dos titulares desses podres poderes. Essa turma da pesada que chegou a Brasília no dorso do descuido generalizado já mostrou sua cara profana.

E a todos os poderes, se tivermos a prudência imprescindível, impõem-se salvaguardas cautelares.

Não tem sentido a existência de mandatos intocáveis no Judiciário, em confronto com a essência republicana. Não é sadia também a prática da reeleição em qualquer um dos poderes.

Não estou falando por falar.  Na Europa continental e em alguns países aqui mesmo, da América do Sul, os ministros das cortes judiciais superiores ganham mandatos por tempo determinado, com relata o mestre em direito Gustavo Augusto Freitas Lima:

"OS MEMBROS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS EUROPEUS EXERCEM MANDATOS POR TEMPO CERTO, COMO É O CASO DE PORTUGAL, ALEMANHA, ESPANHA E ITÁLIA (VELLOSO, 2003, ITEM 7), PARA FICARMOS APENAS COM ALGUNS EXEMPLOS. COMO APONTA EDUARDO RIBEIRO MOREIRA, O MANDATO NAS CORTES ALEMÃ E NA SUL AFRICANA É DE DOZE ANOS; NA ITALIANA E NA ESPANHOLA, NOVE; NA COLÔMBIA E NO CHILE, OITO ANOS; E EM PORTUGAL, SEIS ANOS[4] (MOREIRA, 2007, ITEM 4)".

Não casa com os parâmetros republicanos a existência de mandatos parlamentares sem limites. A reeleição para o mesmo cargo parlamentar é proibida pela constituição do México. Lá, onde deputados têm mandatos de 3 anos e senadores, de 6, ninguém pode continuar na mesma casa legislativa: se quiser, é permitida a disputa em outra casa.

Nada é mais esdrúxula e antidemocrática do que a divisão do tempo na propaganda paga pela Justiça Eleitoral. Quem tem maior bancada de deputados federais fica com a parte do leão. Os partidos menores ficam com o mínimo "minimorum".  Com isso, os grandes têm tudo para continuar nas cabeças, configurando um privilégio nada republicano.   

NA FRANÇA E EM OUTROS PAÍSES DA EUROPA O TEMPO É DIVIDIDO IRMAMENTE ENTRE TODOS OS PARTIDOS REGISTRADOS.  O resultado mais eloquente dessa equanimidade foi a eleição na Áustria, há alguns dias, em que dois partidos "pequenos" foram para o segundo turno e o Verde de centro-esquerda acabou vencedor a direita radical.


Se quisermos ter uma democracia de verdade devemos desmontar o esquema de perpetuação de castas de poder, que usam o Estado como baús de seus interesses insaciáveis. Se não tivermos essa democracia de verdade o Brasil será uma mera ficção de nação, prevalecendo a lei do mais esperto e os pactos bandidos, desses articulados para blindar a corrupção, como planejava Romero Jucá, presidente do partido mais danoso da atualidade.   

Golpe se enrola nas próprias pernas

Não faz muito tempo, escrevi aqui que o governo Temer+Cunha levaria muitos da gente fina a sacar a fria em que se meteram. Decepcionados com a fraude que alimentaram, poderiam rever suas atitudes, quando serviram o dorso ao golpe que transformou 513 deputados e 81 senadores em senhores das urnas. Na real, estavam surrupiando de milhões de eleitores e concentrando na quadrilha de corruptos que domina o Congresso os atributos naturais de um sistema presidencialista. Dessa impostura boa coisa não poderia acontecer.

Disse e deixei correr. Numa democracia só o poder saído das urnas se garante. Qualquer outro atalho não tem como prosperar, ainda mais quando é público e notório que essa conspiração se deu sob a égide da traição. TRAIDORES JAMAIS CONQUISTARÃO A CONFIANÇA DA MASSA, NEM QUE VENHAM COBERTOS DE OURO POR UMA MÍDIA EM CRISE MORAL E FINANCEIRA.
SÓ NÃO ESPERAVA QUE O GOVERNO FORJADO PELO GOLPE PARLAMENTAR FOSSE DESMORALIZADO EM QUESTÃO DE DIAS. Desmoralizado não apenas pelos bandidos que foram feitos ministros de Estado. A sequência de arrependimentos por decisões e declarações infelizes já revelava o alto grau de incompetência e despreparo dos golpistas. Nunca o dito pelo não dito foi tão farto, e essas vacilações estão mostrando que caímos em mãos trêmulas, porque sujas.
Essa gravação do cearense Sérgio Machado enterrou prematuramente o governo provisório. Ele podia ser o boi de piranha imaginado por Romero Jucá. E fazia parte da quadrilha peemedebista que o PT absorveu em má hora em nome da governabilidade, como se "o nada a opor" dos picaretas do Congresso fosse a única condição para fazer alguma coisa. Nesse caso, tratava-se de um ex-tucano, como Jucá e o Delcídio, e olha que o dito cujo ainda tem mais outras balas de prata.
Qualquer foca sabe que Romero Jucá é sócio no poder de Michel Temer, tanto como Eduardo Cunha. Eles formam a linha de frente da conspiração que cooptou as maiorias da Câmera e Senado para depor a presidente eleita, restaurar a impunidade e leiloar a preço de banana as nossas riquezas, indo além dos estragos da privataria tucana, e ainda oferecendo a cabeça dos trabalhadores aos "investidores" canalhas.
Com Eduardo Cunha dando as cartas em nome de sua súcia de políticos degenerados e outros SEM ESCRÚPULOS com as chaves do cofre não é exagero dizer que OS DIAS DE TEMER ESTÃO CONTADOS. Não se exagera nem mesmo em prever uma reviravolta no Supremo, que está muito mal na fita por ter deixado correr solto: o ministro Teori só mandou suspender o Cunha por que seu colega Marco Aurélio ia acolher uma ação na mesma direção de um processo que estava na gaveta desde dezembro passado.
Depois desse escândalo que mostrou o confinamento da LAVA JATO como uma poderosa moeda de troca no Congresso, o que exigiria a derrubada de Dilma, o covil está com o pé na cova. Não há mais oxigênio para essa turma da pesada sobreviver por muito tempo à frente dos negócios do Brasil. É como sempre testemunhei: Deus escreve certo por linhas tortas.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Golpe mascarado e ameaçador

Lembro-me como se fosse hoje: na usurpação de 1964 nenhum dos seus protagonistas se admitia partícipe de um golpe de Estado. "É uma revolução" – proclamavam na maior cara de pau, com a cumplicidade da mídia consentida.

Hoje, realço como se fosse ontem, querem esconder a essência ilegal e imoral de um golpe mais sofisticado e de escopo tão entreguista e tão reacionário, uma perfídia que conseguiu o prodígio de elevar ao máximo poder o mais despudorado covil de corruptos, isso em nome da rejeição à corrupção que vinha sendo investigada sem qualquer porém.



Não precisa ter diploma de advogado nem lupa astronômica para enxergar o óbvio ululante.  Já em março de 2015, mal o novo governo se instalara, a palavra impeachment já era pronunciada pelas hordas revanchistas que não aceitaram o veredicto das urnas.

Primeiro, decidiram derrubar a presidente reeleita; depois saíram à caça de um pretexto qualquer, numa inversão de toda e qualquer lógica, numa burla deliberada que trataram de mascarar para inglês não ver.

E mais: toda essa farsa encenada é uma carta indelevelmente marcada: o vice em exercício assinou atos semelhantes aos que serviram para criminalizar a presidente, mas nisso não se toca por que ele é peça chave no esquema. Atos, aliás, praticados por outros presidentes, que não mereceram qualquer reparo de quem quer que seja. Por que também não era da vez.

Como se processa um golpe ladino, sem tirar nem pôr, uma carrada de maus presságios se desenha no ambiente nublado. E aí uma cortina de dúvidas irrompe no horizonte: pepitas reluzentes rolarão na mais deprimente conspiração para a desnacionalização restante das riquezas pátrias e na mais afrontosa amputação de antigos direitos sociais. Era isso que queriam os reaças da paulicéia desvairada?

Vão meter os pés pelas mãos com a catilinária decorada: "será o remédio feroz para sanar a herança maldita". Passarão dias e noites de predação e tudo será posto na conta da Dilma. A mídia dos burgos se encarregará de dourar as pílulas. A vaidade dos buchas ajudará a aceitar os brioches como sacrifício sacrossanto. E o evangelho do bispo Macedo cravejará as proles recalcitrantes.  

É isso que consta do manual do golpe indolor, que tem dado certo até agora, quando o plantio aproxima-se da colheita.

Será isso apenas um pesadelo? Talvez. Mais preocupado com o sucesso conjugal, o sem votos e sem carisma foi mal na partilha. Quem tem esses ministros ignorantes sem escrúpulos e sem afinidade com as pastas dispensa adversários. É muita mediocridade junta.

É muita bandeira esfarrapada. O Brasil não suportará ser virado de cabeça para baixo para engordar interesses estranhos. Os autores da manual não contam com a capacidade de indignação de milhões de pessoas, até mesmo de quem ofereceu o dorso para a escalada golpista.

É esperar para ver.

Como será o contra-golpe



Nada mais dialético do que o provérbio DEUS ESCREVE CERTO POR LINHAS TORTAS.
O medíocre Michel Temer e os miquinhos amestrados do Eduardo Cunha, pinçados de uma safra transgênica de parlamentares idiotas, que não têm o menor preparo para exercer o Poder Legislativo, pois só estão lá para levar vantagem em tudo, vão mostrar o que é bom para tosse aos buchas aos palermas que foram para as ruas chos de ódio e sede de vingança.

Essa turma da pesada não tem estofo para segurar a barra. Vai meter a mão em cumbuca e sair mal na fita.
Na sequência, o pessoal do contra vai rasgar a garganta com aquela de que se arrependimento matasse não sobraria um para contar o logro. ESSE FILME EU JÁ VI ANTES. VAI SER COBRA ENGOLINDO COBRA.
Michel Temer é uma toupeira sem o menor carisma, sem convicções, sem votos e sem credibilidade. Assumirá num conchavo com a marca de traição e, ainda por cima, tem rabo preso.
Será bom também para os sectários do PT baixarem a bota e fazerem sua própria autocrítica. Os primos aparelhadores, que se consideravam a fina flor de uma hegemônica nova esquerda também vão tirar uma boa lição desse golpe redondo, dado com a estratégia mais bem explorada.
Como diz o outro, as coisas ruins que acontecem acabam dando os elementos mais consistentes dos dias melhores.
Vai ser uma graça: o inevitável fracasso do governo provisório reanimará os derrubados que, por sua vez, não poderão jogar fora a nova oportunidade com a rendição ao conchavo fisiológico, a aliança primária do dá lá – toma cá.
Não vai demorar muito e você verá que não estou brincando com fogo.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

OS LIMITES LEGAIS DO VICE


VICE-PRESIDENTE NÃO PODE NOMEAR NOVO MINISTÉRIO, EM CASO DE AFASTAMENTO DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA PARA SE DEFENDER NO PROCESSO DE IMPEACHMENT NO SENADO FEDERAL

JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
Advogado constitucionalista e cientista político

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef,  é necessário esclarecer à opinião pública que:

1)     Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento  do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).
2)     Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).
3)     As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.

Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.
Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação  por  2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese  da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)
A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.
Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.
Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.
Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.
Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.

Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial. 

domingo, 24 de abril de 2016

O pior ainda está por vir

No momento em que até ministros do STF ( inclusive um ex-advogado do PT) se apressam em dourar a pílula para encobrir o grotesco de um golpe de futuro incerto, em que os mais ladinos já se protegem contra o caos da falta de legitimidade e preferem ficar em cima do muro no governo patético que terá uma dívida impagável com a maior ratazana do país, é de todo prudente exprimir o pensamento com a necessária tranquilidade. Pelo espetáculo deprimente da votação na Câmara dá para a gente ver onde estão amarrados nossos cavalos.

E um momento de uma tragédia de final chocante. E tem a química do estelionato mais ousado. Milhares foram às ruas dizendo que queriam bloquear a corrupção. E o que se vê com clareza cristalina é que essas turbas tinham outros propósitos: na maior cara de pau foram dar cobertura ao capo Eduardo Cunha, o rei da propina, dotando-o de super poderes para o mal e para o pior. Hoje, não tenha dúvida, o senhor dos anéis é aquele que tem a ficha mais suja do que pau de galinheiro.

Ficou evidente que a malandragem que forçou a barra para tirar a presidenta reeleita não estava nem aí para o fim da corrupção.  A maioria deles é contra a corrupção dos outros, da sua turma, não. Por isso que não queriam que se investigasse a lista da Odebrecht e já estão acendendo velas pelo sepultamento das investigações, feitas até agora com total liberdade, não importando em quem doesse.

O que mais preocupa, no entanto, é o governo de alguém que é fruto de uma eleição indireta, em que o povo não confia, até porque poucos tinham ouvido falar dele antes do bote que deu, traindo a confiança de todos (e passando para trás até os parceiros também interessados na festa do poder) por um capricho suspeito de fundo existencial, mas de forte comprometimento com o retrocesso.

Esse governo parido pelo golpe agrega o que há de pior, os políticos mais corruptos e os interesses econômicos mais espúrios. Não tem chance de fazer o milagre prometido e aí vai ser um pega pra capar. A crise se agravará e se concentrará prioritariamente nos trabalhadores, inclusive dessa classe média perdida e mal paga. Na frustração, manifestações tenderão a crescer ante a embolia econômica. O país vai dar uma marcha-a-ré que não suporta. Aí vão chamar os gendarmes para conter a insatisfação. Vai ser um Deus nos acuda.

É uma guerra de poder sem recato e sem escrúpulos. Que instalará a mais terrível insegurança jurídica, eis que a leitura de cada lei será distorcida para saciar aqueles que, contando com a cumplicidade dos picaretas boçais do parlamento, querem assaltar o Estado brasileiro, vulnerar nossa soberania, rasgar as garantias trabalhistas e outras façanhas, naturalmente segundo o modelo aplicado com sucesso pelo capo Eduardo Cunha.

O diabo é que tem muita gente ainda acreditando que pode barrar o golpe, essa fraude que pode custar o mandato de uma presidenta de 44 milhões de votos, que teria cometido erros exatamente seguidos por quem a sucederá. Só que dois pesos e duas medidas movem a interpretação das leis, especialmente quando tudo que aconteceu foi peça de encomenda de uma grande conspiração que começou no mesmo momento em que as urnas falaram.


Qualquer golpe, seja como for, a gente sabe como começa. Mas não tem ideia como termina. Não surpreenderá até mesmo se absorver a fórmula do Bolsonaro, pois o que é ilegítimo não vacila em recorrer aos expedientes mais sádicos para continuar no poder.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Golpe no teatro do absurdo

A irresponsabilidade de uma meia dúzia de corruptos notórios pode levar o Brasil a um confronto de consequências inimagináveis. Não há exagero em prever uma grande tragédia se a turba espezinhada decidir partir para cima ante a usurpação das urnas por alguém sem a menor legitimidade política, que chegou de carona, sem o batismo do voto explícito e sem a confiança manifesta de 98% dos cidadãos.


Estão brincando com fogo na encenação de um verdadeiro teatro do absurdo.  Delegam a 513 deputados, sob o comando de um político comprovadamente desonesto, o poder de destituir uma presidenta reconhecidamente honesta, eleita com mais de 54 milhões de votos, isso numa afronta ostensiva às exigências mínimas da Constituição da República.  E acham que o povo esbulhado vai aceitar o golpe mansamente, ainda mais quando se sabe do pavoroso retrocesso social que a manobra encerra.

Sequer aproveitam o momento difícil para reconvocar os eleitores. Preferem o atalho conveniente por que temem outra surra na hora da verdade. Nessa usurpação calculada entregam os poderes republicanos a envolvidos na maior malha de corrupção já costurada no país e ainda conseguem apoio de quem acredita por desinformação estar na torcida organizada dos bons costumes. Algo que nem as melhores tramas da mais refinada ficção conseguem engendrar.

É tudo muito lamentável, mas há realmente o risco do golpe vingar por que cada um desses senhores dos anéis tem seu preço em barras de ouro. Retrocedemos perigosamente às "eleições indiretas" tendo como pano de fundo a voracidade de quadrilhas que não aceitam a autonomia das investigações jamais garantida no passado, para as quais uma redoma de direcionamentos haverá de cingir o foco a um único partido, assegurando a impunidade dos demais.

Ao contrário dos cálculos dessa meia dúzia de notórios corruptos não vai ser fácil submeter o país à sua ganância sem freios. Aos trancos se barrancos as maiorias marginalizadas tiveram o reconhecimento de sua existência para além da intocabilidade da pirâmide social. É disso que se trata.

A massa há de saber que seus poucos ganhos é o que movem o golpe, forjam o ódio e incendeiam a revanche. Foi assim com Getúlio Vargas, forçado ao suicídio. Foi assim com João Goulart, desterrado no mesmo clima doentio que inspira uma elite insensível e desumana, ainda presa à ideia de um Estado exclusivista.

A esses milhões de despossuídos ainda se somarão os que serviram de buchas de canhão hoje para o grande logro. Não vai demorar e descobrirão de que o golpe não é a panacéia que pintam, não é a fonte da prosperidade, não é nada que a propaganda enganosa espalha.

E o Brasil que já foi uma referência nesses anos de estabilidade política e inclusão social será abalado pela insatisfação generalizada.  E que virá daí só Deus sabe.


sábado, 2 de abril de 2016

No vale tudo para derrubar Dilma um acordo para poupar os corruptos

Alguém acredita que o capo Eduardo Cunha está forçando prazos para a votação do impeachment da presidente Dilma a troco de nada? Como os partidários do golpe em nome do combate à corrupção se sentem sob a batuta desse que está envolvido até a medula em todas as maracutaias da lava jato e adjacências? Ou tem algum cara pálida aí disposto a qualquer acordo para impor o retrocesso social e sacrificar o veredicto das urnas?


Que estamos diante de uma quadrilha golpista inconsequente e irresponsável não há dúvida. A decisão do PMDB de retirar-se da chamada base aliada, tomada em menos de 5 minutos, sem qualquer espaço para o contraditório, foi um movimento sorrateiro de uma máfia sedenta de poder, sem escrúpulos e disposta a qualquer negócio para assaltar o Planalto e colocar lá quem vai abrir o cofre para ela.

Não tem moral quem procura chifre em cabeça de burro para derrubar Dilma, reconhecidamente honesta, e dá os braços a um corrupto de carteirinha, expondo mais do que interesses sujos que ficaram sem espaço diante da firmeza e coragem com que a presidenta assegurou investigações, independente do direcionamento despudorado de um juiz medíocre, cujas manchas começam a aparecer e a assustar o mundo jurídico e o próprio Supremo.  

Até pela encenação nada republicana do PMDB, que espera emplacar a qualquer preço Michel Temer na Presidência,  boa parte dos cidadãos que até agora incorporava-se sem pensar como massa de manobra do golpe está tendo uma boa oportunidade para conhecer os verdadeiros objetivos dos políticos que querem ver Dilma pelas costas.  

Está claro que muitos brasileiros entraram de gaiatos, de boa fé, num movimento que paradoxalmente poderia repactuar e consolidar as velhas práticas de corrupção, preservando inclusive o mandato de Eduardo Cunha e prolongando sua permanência na Presidência da Câmara.

Para um bom entendedor duas declarações são reveladoras desse jogo de cumplicidade nada discreto. O esperto ex-presidente FHC fez questão de livrar sua cara ao dizer-se contra acordo entre Michel Temer e duas centenas de deputados já identificados na lista de propinas da Odebrecht, pelo qual as investigações seriam abortadas como nos tempo do tucanato e todos voltariam a dormir em paz.

Por sua vez, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, uma das "estrelas" dessas investigações, falando na Câmara Americana de Comércio Brasil - Estados Unidos, já cantou a pedra:   

"Torço para que a independência das investigações não seja afetada em caso de eventual impedimento de Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional".

E acabou dando um depoimento importantíssimo:
"Aqui temos um ponto positivo que os governos investigados do PT têm a seu favor. Boa parte da independência atual do Ministério Público decorre de uma não intervenção do poder político. Isso foi importante e é fato que tem que ser reconhecido como algo deste governo. Governos anteriores realmente mantinham controle sobre as instituições. as esperamos que isso esteja superado" — afirmou, em referência ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).


Os golpistas não têm limites. Querem por que querem o poder que não ganharam nas urnas. E contam com os milhões de dólares do Eduardo Cunha e dos grandes corruptores que gozavam de toda impunidade naqueles tempos que querem trazer de volta.

terça-feira, 15 de março de 2016

Os 50 tons brancos do golpismo

Entender por que bolsões dos 50 tons de cinza de um asfalto flamejante foram banhados pelo branco esmaecido do leite derramado não é tão difícil assim. 
A classe dominante e seus coadjuvantes estão coléricos no PADRÃO BOLSONARO e já não se bastam com a corda no pescoço da presidente incômoda e do seu criador: querem um festival de caças às bruxas que sepulte na mesma vala todos os que ousaram abrir as portas das universidades públicas aos plebeus, reduzindo as vagas cativas do sangue azul, e todos os que tiveram a ingenuidade de garantir oportunidades aos negros até mesmo no primário. A palavra cota, aliás, embora seja usual até nos EUA, aqui desperta instintos selvagens, como se lhes tivessem emasculado os dotes ou prostrassem as damas na frigidez precoce.


O atavismo que corre em seu sangue seletivo e hipócrita não perdoa. São tidas como muitas doses pra leão as ainda tímidas correções sociais de um modelo empírico de enfrentamento da desigualdade impiedosa e em combustão.

Tinha gente na rua no domingo, 13?  Tinha, não tanto como na soma difundida. Mas se podia ver pela transmissão orquestrada a fina flor das academias e de uma gente sarada de alvas peles brilhosas. Muitas moçoilas afrodisíacas faziam sucesso no orgástico da alegórica exibição, aquele charme atrativo da mulher brasileira, como se participassem da festa de uma vitória presumida.

O ódio, o rancor e os sentimentos sanguinários ficaram por conta de tropas de choque endiabradas, mal resolvidas afetivamente, fracassadas em seus sonhos de consumo insaciáveis e destituídas do mínimo de legitimidade humana. Essa turma da pesada, era a atração ensaiada das câmeras maledicentes.

Esse cruzamento de pessoas tão díspares compõe uma versão tétrica de uma sonata desafinada. Sabendo que suas traquinagens são públicas e notórias, o "herói" Eduardo Cunha preferiu os esconderijos em que se homizia nos fins de semana. Mas Aécio, Alckmin e outros picaretas de carreira foram ao encontro dos calouros e caíram do cavalo. Caneladas e xingamentos os fizeram dar meia volta sem graça e com o gosto amargo de um grande mico.

Esse é o elemento mais explosivo da química mal processada. A mídia queria selecionar os "vilões". Mas errou feio. Pintou um Brasil sem hoje e sem amanhã por culpa exclusiva da Dilma e vendeu seus títeres como salvadores da pátria. Ninguém caiu nessa. A massa eufórica e endoidada sabe que nada sabe, mas percebe que o valhacouto é o mesmo.

De tão caótico construíram o cenário que, em havendo ruptura,  não vai sobrar para ninguém. Se chamarem o Brasil de Haiti, não se surpreenda: é assim que esperam tomar o poder, contando com o timoneiro mais poderoso do que o Supremo, com a mídia alarmista e com os burgos que detêm os meios de produção.

Repito outra vez: não estou aqui para defender os erros e as capitulações do governo Dilma. Ela foi bem antes, tanto que se reelegeu. Mas depois fraquejou e entregou o ouro aos bandidos.

Estou, sim, para clamar ao morro dos ventos uivantes: Não há peste mais letal do que essa que tem todos os ranços do velho regime militar, que desmantelou o Brasil como o mesmo tipo de apoio – digo, quase o mesmo tipo, pois naquele fatídico 1964 eram senhoras mais recatadas, sob as bênçãos de alguns cardeais decrépitos, que serviram de bucha de canhão aos conspiradores.

Na ditadura militar, livraram-se logo dos governadores civis da comissão de frente – Lacerda e Ademar foram cassados e ao mineiro Magalhães Pinto reservaram o ostracismo com algum cala boca.

Se o povo que cresceu nesses vinte e poucos anos de democracia não embairreirar a trama golpista, a vaca vai pro brejo e voltará a  imperar a lei do cão. Teremos ditadores de uma nova geração – mais violentos, mais destemperados e mais exibicionistas – e serão abolidas de imediato as garantias democráticas, com já vem acontecendo nesses ensaios comandados por um juiz provinciano de ambições pessoais ainda desconhecidas.

De quebra, veja a ironia, o combate à corrupção será o mesmo do governo tucano de São Paulo – isto é, nenhum vezes nenhum.

  

Quem sou eu

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Jornalista desde 1961, quando foi ser repórter da ÚLTIMA HORA, PEDRO PORFÍRIO acumulou experiências em todos os segmentos da comunicação. Trabalhou também nos jornais O DIA e CORREIO DA MANHÃ, TRIBUNA DA IMPRENSA, da qual foi seu chefe de Redação, nas revistas MANCHETE, FATOS & FOTOS, dirigiu a Central Bloch de Fotonovelas. Chefiou a Reportagem da Tv Tupi, foi redator da Radio Tupi teve programa diário na RÁDIO CARIOCA. Em propaganda, trabalhou nas agências Alton, Focus e foi gerente da Canto e Mello. Foi assessor de relações públicas da ACESITA e assessor de imprensa de várias companhias teatrais. Teatrólogo, escreveu e encenou 8 peças, no período de 1973 a 1982, tendo ganho o maior prêmio da crítica com sua comédia O BOM BURGUÊS. Escreveu e publicou 7 livros, entre os quais O PODER DA RUA, O ASSASSINO DAS SEXTAS-FEIRAS e CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA. Foi coordenador das regiões administrativas da Zona Norte, presidente do Conselho de Contribuintes e, por duas vezes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Exerceu também mandatos em 4 legislaturas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sendo autor de leis de grande repercussão social.